Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 /81), MAS NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 13/11/2014, DECRETEI-LHE A REVE LIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, B EM COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA (88/90). O ACUSADO PROTOCOLOU, PO R INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO (AUTOS APENSOS), PEDIDO DE R EVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, APRESENTAN

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DECISAO VISTOS, ETC. RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISIT OS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CU MPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS.340. DIANTE DA POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO VISLUMBRADA PELO I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CASO NAO SEJA IDENTIF ICADA PRESENCA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS,

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O, LEVANDO-SE A PRESUMIR QUE NAO PRETENDE COLABORAR COM A JUSTICA , VINDO, PROVAVELMENTE, A FURTAR-SE A POSSIVEL APLICACAO DA LEI P ENAL. "A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO D ESCOBERTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICADO O DECRETO DE PRISAO P REVENTIVA" ( RT 497/403 - STJ - RT664/336). DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETER

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PUBLICA. DECISAO QUE, ADEMAIS, MENCIONA A POSSIBILIDADE DE EVASAO DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM DENEGADA. I - A PRISAO CAUTELAR E EX CECAO A REGRA DA LIBERDADE. II - A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TOD AVIA, CARACTERIZADA PELO PERIGO QUE O AGENTE REPRESENTA PARA A SO CIEDADE E FUNDAMENTO APTO A MANUTENCAO DA SEGREGACAO. III - RECEI O DE QUE O REU ABANDONE O DISTRITO DA CULPA

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 N MATIAS, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRESENTE O ACUSADO, ANDRE ARAUJO DA CONCEICAO TAVARES, BEM COMO O RESPECTIVO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. HARTIAGHA COSTA ALVES, OAB N 42.736. PRE SENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DEBORA MOREIRA DA SILVA (VITIM A), ROSILDA DA ROCHA CAMPOS (VITIMA), GUILHERME GONZAGA E CASTRO, FLAVIO PEREIRA BATISTA E ABRAAO OLIVEIRA DA

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 12, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER D ECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA". NA HIPOTESE DOS AUTOS, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO O " FUM US COMISSI DELICTIS ", UMA VEZ QUE AS PROVAS

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NSENSIBILIDADE E PERICULOSIDADE. TEMOS DE QUE, SOLTOS, POSSAM COL OCAR EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA. DECISAO QUE, ADEMAIS, MENCI ONA A POSSIBILIDADE DE EVASAO DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM DENEGAD A. I - A PRISAO CAUTELAR E EXCECAO A REGRA DA LIBERDADE. II - A G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TODAVIA, CARACTERIZADA PELO PERIGO QUE O AGENTE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE E FUNDAM

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CON SIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. ASSIM, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CI TADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU A RESPOSTA

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) MARIANA PEREIRA DE LIMA(OAB: 206052/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 8914 Informa o juízo que não mais se submeterá aos arbítrios do autor, prejudicando o andamento do feito. Tem-se resguardado o direito ao contraditório e ampla defesa de todas as formas, porém entende qu

Publicações Judiciais I ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5019030-81.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE, EDUARDO GALIL PACIENTE: FABRICIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) PACIENTE: EDUARDO GALIL - SP228739, ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE - SP208324 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados