Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 INDICIADO : PATRIK FERNANDES GOMES MOURA ALESSANDRO FERNANDES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 42980 GO - MONICA DA SILVA LEITE DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU PATRIK FERNANDES GOMES MOURA , DRA. MONICA DA SILVA LEITE, OAB/GO 42.480, A FIM DE QUE APRESENTE A RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 374770-28.2013.8.09.0059

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 TIVA DE KASSIO FERNANDO DIVINO DE OLIVEIRA GONTIJO, JA QUALIFICAD O, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REME TENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 NR. PROTOCOLO : 4734-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID SIQUEIRA SOUZA VITIMA : FLAVIOS CALCADOS DESPACH

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 VITIMA : MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA ACUSADO : EDIMILSON NERES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201300501663 DECISAO O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL ESTABELECE QUE, SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPAREC ER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CUR SO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO A NTECIPADA DAS PROVAS

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 O ACUSADO COMO POSSIVEL AUTOR DO CRIME ACIMA NARRADO, ESTANDO, TA MBEM DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME NARRADO NOS AUTOS. E SA BIDO QUE E PLENAMENTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, NESTES CASOS, PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, SEN AO VEJAMOS: PRISAO PREVENTIVA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA NA GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INS

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1484 Escolaridade: ensino fundamental completo Portador de alguma Doença? Sim ( ) Não (X ) Qual? Possui alguma deficiência? Sim ( ) Não ( X) Auditiva ( ) Visual () Física ( Intelectual ( ) Qual? Faz uso de medicamentos? Sim ( ) Não (X) Qual? É dependente Químico? Sim ( ) Não (X) Qual? Já foi preso anteriormente: Sim (X) Não ( ) Qual delito? duas vezes por tráfico de drogas Já restou condenado

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 384 Desembargadores componentes da Seção de Direito Penal, por unanimidade, peloconhecimentodowritimpetrado e, no mérito, pelaDENEGAÇÃOda ordem nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Pará, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove.Julgamento presidido pelo Exmª Srª. Desª. Vânia Bitar.Belém/PA, 18 de março de 2019. Número do processo:

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, NECESSAR IA E A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO P RAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPA DA DAS PROVAS C

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 274699-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADONIVALDO GOMES DA SILVA VITIMA : LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE MELO DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, NECESSAR IA E A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITU

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 USACAO, CONFORME DETERMINA O ART. 396, DO CPP, DETERMINO A SUSPEN SAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, NOS TERMOS DO CITADO ART. 366, DO CPP. POR OUTRO LADO, S EGUNDO DISPOE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 CONTRA-SE DEMONSTRADO O FUMUS BONI JURIS, UMA VEZ QUE HA INDICIOS RELEVANTES DA AUTORIA PELO DENUNCIADO, RESTANDO, TAMBEM, DEMONST RADA A MATERIALIDADE DA CONDUTA DELITUOSA. E CEDICO QUE E PLENAME NTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E, ESTANDO O ACUSADO EM LUGAR I NCERTO E NAO SABIDO, NAO TENDO ATENDIDO AS