Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU A RESPOSTA A AC USACAO, CONFORME DETERMINA O ART. 396, DO CPP, DETERMINO A SUSPEN SAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, NOS TERMOS DO CITADO ART. 366, DO CPP. POR OUTRO LADO, S EGUNDO DISPOE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTI

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 RELATÓRIO E VOTO Os advogados Ricardo Pither e Claudionor R. de Almeida, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetram a presente ordem de Habeas Corpus liberatória, com pedido de liminar, em favor de João Paulo de Queiroz, indicando como autoridade coatora o

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDEIR ROSA VITIMA : JABSON ODILIO JOSE DA SILVA REJAINE MEDEIROS DA SILVA MARTINS DESPACHO : E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. SEM MAIORES DELONGAS, NECESSAR IA E A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSP

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 CUMPRIMENTO DA MESMA. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 09 DE MAIO DE 2017. E UGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389347-88.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELDER BATISTA SALES VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201603893479 NATUREZA: ACAO PENAL VIST

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ======================================================

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 . ASSIM, CONSIDERANDO QUE, APOS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE CI TACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO APRESENTOU A RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DETERMINA O ART. 396, DO CPP, DETE RMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACA O AO ACUSADO JOSE WILSON DA SILVA COUTINHO ,

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AUTOS NR. : 917 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LARISSA FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : VENANCIO VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 27917 GO - LOURIVANIA PEREIRA PINTO DESPACHO : A UNIDADE PRISIONAL ENCAMINHOU REQUERIMENTO DE PROPRIO PUNHO APEN ADO VENANCIO VIEIRA DA SILVA, A CONCESSAO DE SAIDA TEMPORARIA, DI REITO PREVISTO DA LEGISLACAO PERTINENTE A EXECUCAO PENAL. PARA TA N

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LIZACAO DO ENDERECO NOS AUTOS, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO... NR. PROTOCOLO : 369856-23.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PEDRO MARCIO FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 36320 GO - CRISTIANO EDUARDO LOPES DESPACHO : S E N T E N C A PEDRO MARCIO FERRE

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E D E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA". NA HIPOTESE DOS AUTOS, ENCONT RA-SE DEMONSTRADO O " FUMUS COMISSI DELICTIS ", UMA VEZ QUE AS PR OVAS COLIGIDAS PARA O PROCESSO DEMONSTRAM IN

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NTE POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E, ESTANDO O ACUSADO EM LUGAR I NCERTO E NAO SABIDO, NAO TENDO ATENDIDO AS COMUNICACOES PROCESSUA IS, PRESUME-SE QUE NAO PRETENDE COLABORAR COM A JUSTICA, VINDO, H IPOTETICAMENTE, A DESVIAR-SE A POSSIVEL CUMPRIMENTO DE PENA, QUE POSSA SER-LHE IMPOSTA. NESSA ESTEIRA ORIEN