Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTES DA ANALISE A QUE SE REFERE O AR T. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGITAL AO MINISTERIO PU BLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. NAO APRESENTADA JUSTIFICATIVA, PREVALECERA A PRESUNCAO DE INOCENC IA. GOIANIA-GO, 11 DE MARCO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO 1LOPES JR. AURY. DIREITO PROCESSUAL

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 200999-78.2015.8.09.0175 751 FLAGRANTE JOSE CARLOS REGNER ALVES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502009999 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PR

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 INDICIADO VITIMA : WELTON OLIVEIRA DE ARAUJO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502126332 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA MOTIVADA.

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 LADO PELA DEFESA DE EDMILSON JESUS DE SOUSA PEREIRA, PRESO EM FLA GRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 18 0, 1, ART. 288, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL E, ART. 12 DA LEI 10.826/03. O REQUERIMENTO VEIO INSTRUIDO COM OS DOCUMENTO S DE FLS. 10/16. INSTADO A SE MANIFESTAR, O I. REPRESENTANTE MINI STERIAL OFICIOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDI

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 30826-21.2015.8.09.0175 139 FLAGRANTE DIEGO BARBOSA COSTA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500305299 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENT

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 103420-33.2015.8.09.0175 399 FLAGRANTE HUGO GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501034205 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA P

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROBSON ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502285333 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENTIVA PRESSUPOE A JUSTIFICATIVA DO MINISTERIO PUBLICO , DE MANEIRA

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" RECOMENDA, AGORA, VINDO O AUTO/COMUNICACAO SEM A RESPECTIVA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PU BLICO DURANTE O PLANTAO, QUE SE ESTIPULE PRAZO CONCRETO PARA TANT O. A FIM DE QUE NAO HAJA EXCESSO NA PRISAO IMPOSTA , FIXO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE O M