94 resultados encontrados para preventiva do processo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5309742.06.2016.8.09.0000. NR.PROCESSO: 5309742.06.2016.8.09.0000 possibilidade de perigo de dano e ao resultado útil do processo, o que denota uma condução segura e preventiva do processo. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Quinta
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1991 acima informada. - ADV: JULIANA MADEIRA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 405421/SP) Processo 1004078-41.2022.8.26.0360 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconf
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR.PROCESSO: 5309742.06.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5309742.06.2016.8.09.0000 COMARCA GOIANÉSIA AGRAVANTE BANCO BRADESCO S/A AGRAVADOS ÉDER MARCOS DO CARMO E OUTRA RELATOR JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA PROVISORIA. REQUISITOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 5053307.25.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. FATO CONTROVERSO DEPENDENTE DE CONHECIMENTO TÉCNICO. BUSCA DA VERDADE REAL. PERÍCIA TÉCNICA. CONDUÇÃO SEGURA E PREVENTIVA DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5057165.64.2018.8.09.0000 depósito judicial no valor contratado, o que ocorreu no caso. 3. Não se vislumbra ilegalidade ou evidente abuso de poder na decisão infligida, na hipótese, visto que o MM. Magistrado a quo agiu com prudência ao deferir a tutela de urgência, visto os indícios de abusividade dos juros contratuais, o que denota uma co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR.PROCESSO: 5219922.68.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE ARRESTO. 1. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. Em sede de agravo de instrumento, por se tratar de recurso secundum eventum litis, mostra-se pertinente ao órgão ad quem averiguar, tão somente, a legalidade da decisão agravada, sob pena de supri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR.PROCESSO: 5057165.64.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. DEPÓSITO DO VALOR CONTRATADO. A F A S T AM EN TO DOS EFEITOS MATERIAIS DA M OR A . CONDUÇÃO SEGURA E PREVENTIVA DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. O agravo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR. 1. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, o que implica que o Órgão revisor está jungido a analisar, tão somente, o acerto ou desacerto da decisão impugnada, sendolhe vedado incursionar nas questões relativas ao mérito da demanda originári
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. 1. REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS. APLICAÇÃO EM SAÚDE. IMPENHORABILIDADE. Conf. artigo 833, inciso IX, do CPC, são impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social. 2. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. In casu, não fico
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR.PROCESSO: 5497065.86.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE SALÁRIO C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, o que implica que o Órgão revisor está jungido a analisar, tão som