Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. Trata-se de habeas corpus preventivo, impetrado por COBEX PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA em favor de EDSON RAMOS SEGURA, contra decisão do Juízo de Direito do Anexo Fiscal do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos/SP que, na execução fiscal 191.01.1998.004136-9 (n° de ordem 1070/1998), deferiu a penhora sobre parte do faturamento da empresa executada (COBEX), determinando a nomeação do sócio gerente como depositário, "tornando-se responsável pelos depósitos mensais de

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 GOS VIGIANO, QUADRA 10, LOTE 17, SETOR CIDADE JARDIM, NESTA CAPIT AL, POR SUPOSTA PRATICA DA(S) INFRACAO(OES) PENAL(IS) DESCRITA(S) NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CO NSIDERANDO QUE O FLAGRANTE ESTAVA REGULAR E EM ORDEM, ESTE FOI DE VIDAMENTE HOMOLOGADO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. D

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1573 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/05/2019 A 22/05/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00072684120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2019 DENUNCIADO:SIDNEY FEITOSA LOPES VITIMA:E. S. S. DENUNCIANTE:MINISTER

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 A, LOCALIZADA NA BR QUE SAI DE BRASILIA ATE BARREIRAS, MAS TODO A NO VEM PASSEAR NA CASA DA MAE EM ITUMBIARA, NA RUA CEZAR ZAGO N. 366, JARDIM LEONORA, ITUMBIARA, GOIAS. INCIDENCIA PENAL: ART. 171 DO CODIGO PENAL. INDAGADO O INDICIADO SOBRE ALGUMAS PERGUNTAS SO BRE O ATO DE SUA PRISAO, O MESMO RESPONDEU: 1) SE LHE FOI DADA CI ENCIA E EFETIVA OPORTUNIDADE DE EXERCICIO D

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AO DA PRISAO EM FLAGRANTE DOS INVESTIGADOS EM PREVENTIVA. DECIDO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENT O JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/2011, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: 1) RELAXAR A P RISAO ILEGAL; 2) CONVERTER O FLAGRANTE EM PR

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 LEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE N OTICIA A PRISAO DE GERCIVON PORTUGAL OCORRIDA NO DIA 05 DE FEVERE IRO DE 2015, POR VOLTA DE 22H20MIN, NA RUA PARA, QUADRA 72, LOTE 45, SETOR URIAS MAGALHAES, NESTA CAPITAL, POR SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. INSTADO A SE MANIFESTA

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 700 Miranda Feitosa que ensejem absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo o dia 03.07.2019, às 10:30h, para audiência de instrução e julgamento. O ato será realizado segundo a disciplina dos arts. 400 a 404 do CPP. 2) Expeça-se o necessário. Belém (PA), 24 de janeiro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal JR PROCESSO: 00253557920188140401 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1025 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/05/2019 A 27/05/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00076641820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/05/2019 DENUNCIADO:JACKSON GABRIEL AZEVEDO VITIMA:O. E. PROMOTOR:MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1652 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MESSIAS QUEIROZ CORREA Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) OAB 26854 - GABRIEL DA COSTA ATAIDE (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1033 00108091220098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920391840 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019 DENUNCIADO:PAULA SUELEN GUIMARAES LIMA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:J. R. C. S. DENUNCIADO:LUCIA DE FATIMA GUIMARAES LIMA PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Represen