Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1225 ao ato, caso tenha interesse em eventual reparação do dano. 3) Expeça-se mandado de citação para a acusada Lúcia Fátima Guimarães Lima, a ser cumprido no endereço de fls. 137, a fim de que a ré compareça à audiência acompanhado de defensor, ciente de que o prazo para oferecimento de resposta à acusação terá início na data designada para audiência, caso esta não compareça. Ao man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2351 - Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação de defesa preliminar pela advogada dativa, no prazo legal. ADV: PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS (OAB 308709/SP) Processo 1500449-24.2019.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.L.S. - Vistos. Nos termos do artigo 397, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2961 233482/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP) Processo 0003839-15.2018.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.M.S. - Postas estas considerações, mantenho a prisão de Clodiego Machado de Souza, Réu Preso, que se mostra atenta aos ditames da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2242 potencialmente em recuperação para a vida em sociedade. Decreto a perda do valor apreendido nos autos (fls. 13/14), em favor da União, uma vez que intimamente relacionado à mercancia de drogas. Sentença publicada em audiência. Intime-se o réu da sentença. Dê-se ciência às partes desta decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2537 BERGAMINI (OAB 123928/SP) Processo 0034411-91.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Arlen Matos de Souza - Não foram recolhidas as custas de preparo recursal. Contudo, em que pese a existência de previsão normativa de preparo recursal, considerando várias decisões

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreendidas, exceto as amostras. Com o retorno dos autos do Ministério Público (fls. 34), opere-se nova conclusão. I. ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), EMÍLIA CAROLINA MELLO OLIVEIRA (OAB 3872/AM) - Processo 0259792-22.2014.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Adonai Pereira de Sou

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.06.1.003686-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 684 eventuais certidões faltantes, inclusive da VEC, se o caso. Após, tornem-me os autos conclusos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, para decisão e deliberação quanto ao prosseguimento (análise da defesa preliminar, e eventuais requerim Cobrem-se por ofício, via fax ou e-mail, à Autoridade Policial competente, os