Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 992 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 14/02/2020 A 19/02/2020 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00013589620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/02/2020 VITIMA:M. C. F. G. DENUNCIADO:BENEDITO MACHADO FORO Representante(s)

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1162 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 26/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00015569120198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Sindicância em: 29/10/2019 ENCARREGADO:PAULO REINALDO FERREIRA DA COSTA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:F. B. S. . De

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 796 proposta de fl. 04, determino a suspensão condicional do processo pelo período de 02 (dois) anos, durante o qual fica o acusado sujeito às seguintes obrigações: a) Proibição de ausentar-se da comarca de Belém, sem autorização do juiz; b) Comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, para informar e justificar suas atividades. Expeça-se guia a ser encaminhada à vara competente para fisca

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1366 novo defensor no prazo de 15 (quinze) dias, ou declare não ter condições financeiras para fazê-lo - o que deverá constar da certidão de cumprimento do mandado - caso em que lhe será nomeado defensor. 2) Decorrido o prazo sem manifestação do réu, ou para a hipótese deste requerer a nomeação de defensor, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Belém (PA), 18 de junho de 2019. Haila

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 727 portanto, circunstância que configure fundamento para maior elastério da custódia provisória (art. 312 do CPP), revogo o decreto de prisão preventiva de Leandro Borges da Conceição. Expeça-se alvará de soltura. Aguarde-se em secretaria a realização da audiência já designada. Belém (PA), 04 de setembro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00106

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 817 da 9ª Vara Criminal em exercício JR PROCESSO: 00007417320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 07/02/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOAO PAULO BORGES DE OLIVEIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO (PROMOTOR(A)) .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1190 PROCESSO :0000601-44.2015.8.26.0563 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 430/2015 - Sao Bento do Sapucai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.F.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000602-29.2015.8.26.0563 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 368/2014 - Santo Antonio do Pinhal AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.M.S.F. VARA:VARA Ú

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1154 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOAO MONTEIRO VIDAL PROMOTOR:ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) Junte-se a certidão de antecedentes atualizada e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o cumprimento das condições da suspensão do processo. 2) Após, conclusos. Belém (PA), 28 de novembro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 874 vez comunicada pela SUSIPE a inclusão do acusado no programa, expeça-se a guia de execução, encaminhando-se à Vara de Execuções. 3) Oportunamente, arquivem-se os autos. Belém (PA), 21 de novembro de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00166426220118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Aç�

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 777 apresentada. 3 - Passo a deliberar sobre a representação pela prisão preventiva formalizada pela autoridade policial (fls. 41 do IPL), com parecer favorável do Ministério Público (fl. 05), a qual defesa por sua vez se manifestou entendendo desnecessária a decretação prisão preventiva (fl. 11). Primeiramente, cumpre destacar a gravidade em concreto do delito que é atribuído ao denunciado,