Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 SO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO. MARCU S VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA AUTUADO: PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO : 269670-55.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : FL

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PAL FINGER. SEGUIDAMENTE, CONSTATOU-SE A OCORRENCIA DE CONFLITO ENTRE AS DEFESAS DOS ACUSADOS, VEZ QUE A ACUSADA ALEGOU TER SIDO OBRIGADA POR WASHINGTON A PRATICAR A REFERIDA ACAO PENAL. ASSIM S ENDO, FOI NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DE WASHINGTON MAGNO MA RTINS O DR. ALUISIO GURGEL ACOSTA, OAB/GO 10.112. EM SEGUIDA, O S UPRACITADO ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERRO

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FL AGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E L EGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 87 DO CNJ. GOIANIA, 03 DE F EVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 376

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 GO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPE CA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. 5) ENCAMINHEM-SE A ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS AO COMAND O DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA P UBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS D

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 IA DO ACUSADO, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRESALIAS. AS DEFE SAS DOS ACUSADOS NAO ARROLARAM TESTEMUNHAS. ATO CONTINUO, OS ACUS ADOS IGOR MARQUES DE FREITAS, FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA, FA BIANA FERNANDES E POLLIANA FERREIRA MARQUES FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MID IA ANEXA. NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR E NE

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AUTOS N: 2013.0002.3486 SENTENCIADA: MARCIA DA SILVA MARCELINO DE CISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N. 29/2014 DA CORR EGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATOR IA (RESTRITIVA DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE CERTI DAO DE FL. RETRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO D EFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXEC

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CO, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA A CAO PENAL EM ALEGACOES FINAIS, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 10 7/108). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OF ERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOS O, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO D

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D O ACUSADO MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 89 , 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANA LISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTAB

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACA O, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCI ADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SE U DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 O ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A CO MPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIME NTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLIC ADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE E INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. J