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preventiva. decisao fundamentada. considerando que

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42 resultados encontrados para preventiva. decisao fundamentada. considerando que - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/04/2016 - Pág. 1089 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 A DO REU. VICIO NO ATO DA CITACAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEG ALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITAC AO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDIT

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : HABEAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO D O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). P RISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIEN TE FOI DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA

TJGO 11/01/2018 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 05/04/2018 , AS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUIS ITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM C OMO AS PARTES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO D E CARTA PRECATORIA NOS CASOS NECESSARIOS. INTIME-SE E REQUISITE-S E O REU. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2017. ROG

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1799 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CUSTAS PARA AS ACUSADAS DANIELA E JAQUELINE.DEIXO DE CONDENAR O A CUSADO EDUARDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ESTAR SOBRE O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM EM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015.SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOC

TJGO 24/11/2015 - Pág. 1190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. A C ITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O RDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CR

TJGO 23/10/2018 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O AS F. 16/17. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TE NHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA. SE FRUSTRADA A C ITACAO PESSOAL, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, PARA QUE TOME CIENC IA DESTA ACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SI

TJGO 31/03/2017 - Pág. 431 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACUSADO VITIMA : FILIPE GOMES GONDIM : FE PUBLICA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INST

TJGO 27/09/2016 - Pág. 648 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DIVINO MARQUES DE ARAUJO SHIRNEY ALVES FREIRE VITIMA : FE PUBLICA CLAUDIO GOULART DE ANDRADE ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DIVINO MARQUES DE ARAUJO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :

TJGO 30/03/2016 - Pág. 965 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 2 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221147-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO VITIMA : LUCIENE DA SILVA DESPACHO : O ACUSADO FRANCISCO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QU E NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CON STITUIU DEFENSOR, MO

TJGO 20/02/2018 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 OFICIE-SE O DEPOSITO PUBLICO A FIM DE VINCULAR REFERIDAS ARMAS/M UNICOES NAQUELE JUIZO, UMA VEZ QUE REALIZADO O EXAME DEVERA DESTI NA-LAS. O EXPEDIENTE DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DE FLS. 668 E 672. OFICIE-SE A 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU NAL DE JURI, COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO. O EXPEDIENTE DEVE RA SER INSTRUIDO COM COPIA DE FLS. 668 E 672.

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