133 resultados encontrados para previdencia privada complementar - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR (EM) OPOSICAO A ORDEM JUDICIAL MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREI TO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. C) CONSTE, AINDA, NO MANDADO QUE, CASO O RE U CUMPRA O MANDADO, FICARA ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATI CIOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACAO PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ADORA CONSTITUI OBICE AO ADIMPLEMENTO DA SUPLEMENTACAO DE APOSENT ADORIA QUE O TRABALHADOR FIZER JUS, QUE SOMENTE PODERA ACONTECER QUANDO DO SEU DESLIGAMENTO. POR FIM, APOS DISCORRER SOBRE O MELHO R DIREITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OTICA, PUGNA PELA IM PROCEDENCIA DE TODOS OS PEDIDOS VAZADOS NA INICIAL. A CONTESTACAO VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 128/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ESPECIAL. SALDO EM FUNDO DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. IM PENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS DETERMINADA A LUZ DO A RT. 36 DA LEI 6.024/74. MEDIDA DESPROPORCIONAL. 1. O REGIME DE PR EVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR E, NOS TERMOS DO ART. 1 DA LC 109/ 2001, "BASEADO NA CONSTITUICAO DE RESERVAS QUE GARANTAM O BENEFIC IO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 202 DA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : JOVENS COM UMA MISSAO : DILSON PIRES DE CARVALHO : 9004 GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO ADV CONSIGDO : 1861 GO - ERY FERRAZ DA MAIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100033178 DESPACHO: INTIME-SE O PERITO DR. VALDIR CORREA DE MORAES, VIA TELEFONE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PAGA MENTO DOS HONORARIOS PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : INDENIZACAO ALESSANDRA MARQUES CARDOSO CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 21489 GO - ROGERIO LEMOS DA SILVA 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ADV REQDO : 76696 MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 199901293724 DESPACHO: HAJA VISTA O PEDIDO DE PENHORA EM PLANO DE PREVIDENCIA PRIVADA DO EXECUTADO, FORMULADO PELA EXE QUENTE AS FLS. 123/126, TRAGO A BAILA O SEGUINTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVER GENCIA EM RECURSO ESPECIAL. SALDO EM FUNDO DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. IMPENHORABILIDADE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO S, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS . CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE R EQUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAU TELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 297664-24.2007.8.09.0051 ( 200702976649 ) AUTOS NR. : 1475 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : COLEGIO ATENEU DOM BOSCO EXECUTADO : ANDREA MONTES SOARES FERNANDES ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO : 200702976649 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE A DEFENSORA PUBLICA LUCIA SILVA GOMES MOREIRA, INSCRITA NA OAB/G O N 8.246 CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 267/268, VERIFICA-SE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO PLEITEADO. POSTO ISSO, INTIME-SE PARTE AUTORA ACERCA DO ALUDIDO DEPOSITO EFETUADO PARA QUE MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 27 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CURADOR ADV REQTE : : : : : : : 196281-47.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO REQUERIDO : RAQUEL CRISTINE NOGUEIRA_DE FIGUEIREDO RENATA CRISTINE FIGUEIREDO CLETO ADV REQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201601573230 VISTOS ETC., DESNECESSARIA A CONCLUSAO. AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE A CHEGADA DA