Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3340 recurso do acusado e deram provimento ao recurso do Ministério Público para fixar o regime inicial fechado e exasperar as penas de MATHEUS DOMINGOS HONORATO a 5 anos e 4 meses de reclusão, e pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. V.U. - Advs: Ana Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2204 com fundamento no artigo 386 inciso III do Código de Processo Penal, mantida, no mais, a r. sentença. V. U. - Advs: Celio Carlos da Silva (OAB: 86375/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000818-89.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2291 no mais, o julgamento de primeiro grau. Vencido em parte o Revisor, que declara. - Advs: Fernando Mathias Marcondes Silveira (OAB: 128911/SP) - 9º Andar Nº 0009299-50.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1530 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Conchal - Relator: Des.: Airton Vieira - Impetrante: Luciane Borges Bertone - Paciente: Jeu Joas Segatto - Indeferiram, liminarmente, este “habeas corpus”, por absoluta ausência de condições mínimas, inclusive, para o seu conhecimento. Forte, ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2255 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000137-76.2015.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Diogo Alves do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator que dava parcial provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2162 Nº 0033437-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ADALBERTO SANTOS SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2957 as em: 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, pelo crime de porte de arma de fogo; 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 13 dias-multa, pelo crime de receptação; 3 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, além de 16 dias-multa, pelo crime de uso de documento falso. Somadas as penas pelo concurso material, as penas to

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2954 GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao recurso defensivo, mantida intocada a r. sentença. V.U. - Advs: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0001617-98.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1651 V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 213) 0002157-84.2012.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Alex de Lacerda Necleto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renildo Alves de Souza - DERAM PROVIMENTO ao presente agravo em execução, para reformar a decisão que concedeu com