Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2984 Paciente: Odair Fermino da Silva - Magistrado(a) De Paula Santos - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar Nº 0050297-84.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ipauçu - Impette/Pacient: C. H. M. Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3053 Magistrado(a) França Carvalho - acolheram os presentes embargos, para anular o v. acórdão de fls. 226 a 232, devendo outra sessão de julgamento ser designada oportunamente, com intimação das partes e defensores. V.U. - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2618 Nº 0007052-88.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. H. M. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9297 Nº 2257721-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato - Paciente: Marcelo da Silva Santos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2345 Nº 0008527-33.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anibal Alex Lourenço - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9464 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: DAVID MIRANDA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1344 mantida, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000139-67.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1509 ZANINI DE ANDRADE e BENEDITO SILVALDO AMBRÓSIO, qualificados nos autos, apenas para excluir as condições especiais impostas para o cumprimento do regime aberto, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advogada: Carla Catarina Sim (OAB: 280915/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) - Advogado: Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1520 0008959-33.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Guarulhos - Relator: Des.: Toloza Neto - Sindicado: Gustavo Henric Costa (Prefeito do Município de Guarulhos) - Adotaram o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça para determinar o arquivamento dos autos, feitas as anotações e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1522 Josuel Pereira Braga - Indeferiram, liminarmente, este “habeas corpus”, por absoluta ausência de condições mínimas, inclusive, para o seu conhecimento. Forte, outrossim, no art. 248, do RITJSP. V.U. Sem prejuízo disso, oficie-se à 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, perante a qual o paciente se en