Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1526 0017921-47.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Álvaro Castello, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Francis Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2925 0006055-26.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Matheus Rodrigues Borges - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1816 Penal, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Def. Público: TATIANA ELISA MARAO BARAQUET (Fls: 247) 0000853-58.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1820 provimento ao apelo para, mantida a condenação, reduzir a pena para 6 meses de detenção, no regime aberto, e o pagamento de 10 dias multa, no mínimo legal, mantida a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por 2 meses e substituída a privativa de liberdade por uma restritiva de direitos. V.U. - Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1826 Antonio Cardoso - Apelante: Dionisio Maria da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado para regularização da intimação do defensor dativo. - Advogada: Amanda Aguilera (OAB: 376516/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 0008399-17.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2970 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Robson Fidelis da Cunha (OAB: 341913/SP) - 9º Andar Nº 0000458-53.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2982 Luís Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - 9º Andar Nº 0010254-90.2013.8.26.0482 (048.22.0130.010254) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Jose Luiz de Moura - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2706 que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Cristiane Scudeler Violino (OAB: 142792/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000068-72.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Prescinoti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Deram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2466 da Seção de Direito Público) - Apelante: D. A. B. - Apelado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) - Advogado: Keillon Weverton de Freitas Bezerra (OAB: 282845/SP) 0022504-04.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3337 Nº 0004346-19.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: G. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defens