Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3000 Paciente: Deval de Mattos dos Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - Não conheceram. V. U. - Advs: Saint´ Clair Gomes (OAB: 99544/SP) - 3º Andar Nº 2246866-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1909 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002653-73.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonathan Vinicius da Cruz Soares Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2662 Marques Berto - Paciente: CARLOS ALBERTO DE JESUS FONTES - Impetrado: Mmjd da Vara do Juri da Comarca de Santo Andre - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Caio Marques Berto (OAB: 192240/SP) - 2º Andar Nº 2303999-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1910 danos morais, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. v.u. - Advs: Osvaldo Ferreira de Lira (OAB: 160328/ SP) - 3º Andar Nº 0042877-33.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Alexandre Jose Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1603 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1675 PRAXE PARA LOCALIZAÇÃO E INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ROBSON THOMAZINI, INCLUSIVE PARA A SANTA CASA DE PIRACICABA, LOCAL ONDE TERIA NASCIDO SUA FILHA, AOS 22 DE MAIO DE 2013, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CONSTANDO O NÚMERO DE SEU TELEFONE CELULAR, PARA QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO SENTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1298 - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO INTEGRALMENTE OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO PROLATADO PELA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. V.U. - Advs: OTTO RUBENS HENNE JUNIOR (OAB: 164249/SP) - VINICIU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3048 Nº 1501659-72.2019.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: T. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3502 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ulisses Pereira Lordelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Lourival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2929 como incurso no artigo 155, § 4º, II; c.c. artigo 14, II, do Código Penal ao cumprimento de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto -substituídos por prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana - além do pagamento de 06 (seis) dias-multa, no valor unitário mínimo; mantido, no