Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2557 P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a r. sentença. V.U. - Advs: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002027-76.2014.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Fernando Egídio - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2561 Nº 7006619-94.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo da Silva Sampaio - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão de primei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1848 Nº 0011387-90.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Alves Vassao - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1395 Nº 0056120-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Caetano da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASSANDO A RESPEITÁVEL DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE CONCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2314 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034736-15.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Paulínia - Peticionário: Alvaro Daniel Roberto Magistrado(a) Camilo Léllis - Por maioria de votos, indeferiram a revisão criminal, vencido o Exmo. Relator Sorteado, Camilo Léllis, e os Exmos. 4o Juiz, 5o Juiz e 9o Juiz. Acórdão com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2407 do Estado de São Paulo - Agravado: Expedito de Jesus Siqueira - Magistrado(a) Álvaro Castello - Julgaram PREJUDICADO o presente agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7007710-74.2016.8.26.0071 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 4287 ao recurso interposto, para anular a r. decisão de fls. 41/43 (65/67 dos autos originais), que rejeitou a inicial, determinando o prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000159-57.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1604 Nº 0005499-49.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Jose Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE ARGUIDA PELO APELANTE JOSÉ CARLOS DA SILVA E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO SEU RECURSO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1232 Advs: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0024738-82.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miqueias Rios dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1350 DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO VI, ARTIGO 110, “CAPUT”, E § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, COM RELAÇÃO AO CRIME DE ROUBO, MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes