Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3504 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: Wagner Rafael Sá Santos - Apelante: Maria Benedita Sá dos Santos - Apelante: Ana Paula Aparecida de Sá Santos - Apelante: Erica Renata Cruz Idelurde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2530 fundamentos. V.U. - Advs: Monica Aparecida Ferreira (OAB: 219881/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500619-21.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Denner Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3072 Nº 1500568-86.2019.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apelante: BENVINDO FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2286 V.u. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0074813-91.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Arian Alves Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Deram parcial provimento à apelação defensiva pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 2748 da Cunha Sibioni (OAB: 281767/SP) - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0084661-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Weslley Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2818 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000015-96.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: MARCOS AURELIO DIAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2056 Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: J. L. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - REJEITARAM as preliminares arguidas e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogada: Andréa Dias Ferreira (OAB: 162906/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2623 artigo 109, inciso V, e artigo 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - Paulo Nimer (OAB: 9354/SP) - Izabella Maria Cassetari Nimer Alves (OAB: 109215/SP) - 3º Andar Nº 0022240-85.2011.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. C. P. - Apelado: M. P. do E. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1229 INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Flavio Eduardo Cappi (OAB: 242586/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004234-74.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Moises Vital Jeronimo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2373 nas condições a ser estabelecidas pelo juízo da execução. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Eugeinio Carlo Balliano Malavasi e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Procurador) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: