Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2464 Nº 0033870-63.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Luciano Francisco de Jesus Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM as preliminares e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2641 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “REJEITARAM a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) (Defensor Dativo) - 7º andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2685 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodolfo Meireles dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3046 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente Agravante: Andre Lima Correia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2877 - 3º Andar Nº 0001396-55.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Fidelis - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2998 Paulino (OAB: 264935/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0016469-96.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2627 preliminares, DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto por Adevanir Ferreira Jacinto, para absolvê-lo da falta disciplinar de natureza grave que lhe foi imputada, afastando-se, consequentemente, os efeitos dela decorrentes. V.U.” Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1911 Nº 7010082-30.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hudne Felipe de Jesus Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, mantendo, integralmente, a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1103 Ministério Público - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Deram provimento ao apelo de RONALDO EUGÊNIO DE LIMA, para desclassificar o crime para a forma tentada, e reduzir as penas a dois anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, mais pagamento de seis dias-multa, no piso e, de ofício, afastaram a condenação em custas proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1029 Nº 993.02.035129-9 (00410421.3/7-0000-000) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Jose Martins Pereira - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Marcelo Borsonaro Silva (OAB: 132519-SP) (Defensor