Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2875 apelante Felipe Cortez Martins, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Jose Freire da Silva Junior (OAB: 136216/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0021167-49.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ibiúna - Impette/Pacient: Helio Xavier de Oliveira Magistrado(a) Toloza Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1394 Nº 0019759-24.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Álvaro Vieira dos Santos - Apelante: Luiz Gonzaga Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Luiz Gonzaga Silveira e declararam prejudicado o recurso interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 934 pena final de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado e o pagamento de 7 dias multa. V.U. - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 990.09.214355-7 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apte/Apdo: Tiago Nascimento Freire - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5537 NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3038 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-47.2015.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7458 recurso interposto, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Andrei Gonsales Antonelli (OAB: 240562/SP) - 3º Andar Nº 0010272-05.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2623 fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso V, artigo 110, §1º, artigo 114, inciso II, e artigo 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar Nº 0001753-65.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2365 Nº 0000111-79.2009.8.26.0127 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Carapicuíba - Recorrente: Francisco Chagas Vieira de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, apenas corrigindo mero erro material, para fazer constar que o recorrent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2600 Nº 0000098-63.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Amarildo de Oliveira Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.V.U. - Advs: Eliseu Borsari Neto (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1971 INTERPOSTO PELA APELANTE LUCIMARA DE OLIVEIRA, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR A PENA A ELA IMPOSTA PARA 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRI