Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3000 Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500483-09.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Luiz Paulo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1157 JUNQUEIRA SANGIRARDI. - Advs: Paulo Demetrius Goulart Domingues (dativo - Paj) (OAB: 166436) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012954-98.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Jose Pedro Ormelezi - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL MANTENDO INTEGRALMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2362 Nº 0000755-80.2015.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Michael Jorge Alcides - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alex Mazzuco dos Santos (OAB: 304125/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001130-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2323 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE PROCESSUAL ARGUIDAS, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Luciano de Oliveira (OAB: 312647/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0030686-55.2012.8.26.0001 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2288 interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Taisa dos Santos Stuchi Carvalho (OAB: 191569/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0006388-30.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Stefan Augusto Batista Custódio Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 984 Nº 0147761-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Andre Moreira Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento ao recurso interposto para deferir, em favor do recorrente, o benefício do livramento condicional, o que deverá ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2726 Costa Florentim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Arthur Aparecido Pitaro (OAB: 320401/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000733-29.2018.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3066 RETIFICAÇÃO Nº 2304365-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: V. C. V. do E. S. - Impetrante: R. C. de O. - Impetrante: J. M. G. - Impetrante: P. A. T. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3404 Nº 9000808-32.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gabriel Araujo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2294 Nº 0004998-32.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Guilherme Policarpo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PRO