Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2277 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0087455-96.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Henrique de Souza - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1450 Nº 0001791-16.2009.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Apelante: J. B. R. B. - Apelante: J. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Júlio César Bezerra e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante João Batista Romano Bertini apen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1104 Nº 0006056-64.2004.8.26.0663 (990.10.103191-4) - Apelação - Votorantim - Apelante: Silvana Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA APELANTE SILVANA FERREIRA, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1106 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002094-53.2008.8.26.0126 (990.10.060750-2) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Joao Paulo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante João Paulo Alves, mantendo, integralmente, a respeitável s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3861 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002804-58.2016.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3864 Nº 1055384-84.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recte/Qte: O. P. H. - Querelado: P. A. V. B. - Querelada: C. V. B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 132 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500544-28.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: VINICIUS DOOHAN MORAIS DE MACEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 99 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 7º andar Nº 0009036-67.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 97 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Araujo dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor do Paciente LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 132 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500544-28.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: VINICIUS DOOHAN MORAIS DE MACEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de