Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2273 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ GUILHERME DE FREITAS MEDEIROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ ANTONIO CARDOSO, TOLOZA NETO, CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO, ÁLVARO CASTELLO e JAIME FERREIRA MENINO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CLAUDIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2436 J. - Paciente: F. J. de O. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - CONHECERAM EM PARTE da presente impetração e, na parte conhecida, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP) - 8º Andar Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2597 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Impetrante: Alceu Paulo da Silva Junior - Paciente: Jose Jailson de Lima Bezerra - Magistrado(a) Toloza Neto - “DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente José Jailson de Lima Bezerra. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Priscila Oliveira Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) - Jaime Alejandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2737 Nº 0005882-83.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Aristides Jovino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2309 Nº 0002737-22.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Bruno Franco dos Santos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para, mantida a pena de 1 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2417 demais envolvendo sua apreensão, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.Sustentou oralmente o I. Defensor, Dra Mariana Erjautz Borges e usou a palavra o E. Procurador de Justiça, Dr Mario de Magalhães Papaterra Limongi. - Advs: Mariana Erjautz Borges (OAB: 303292/SP) - William de Oliveira Novaes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 702 prestação de serviço à comunidade, nas condições a serem estabelecidas no Juízo de Execução, e outra, de caráter pecuniário, consistente no pagamento de um salário mínimo, a ser revertido a favor de entidade de fins filantrópicos da Cidade de Andradina, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3859 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Marcelo Divino dos Santos Prates - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2556 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, para o crime de associação para o tráfico, bem como para conceder a JOÃO VICTOR os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, devendo a questão referente à eventual impossibilidade do pagamento de custas processuais, ser resolv