Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2276 fechado, e pagamento de 14 (catorze) dias-multa, calculados no mínimo legal, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. v.u. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0024292-13.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Hugo Leon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2066 agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 7001696-94.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2900 interposto, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP) - 3º Andar Nº 3000613-44.2013.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apte/Qdo: P. H. V. dos S. - Apdo/Qte: J. A. Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM a preliminar arguida pelo Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1213 pelos réus para se fixar o regime inicial fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade a eles imposta, no mais se mantendo, nos termos em que proferida, a r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/ SP) - Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) - Luiz Carlos da Silveira Barbosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2604 Nº 0016339-10.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Michel Garcia - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de MICHEL GARCIA, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2552 Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0010679-54.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Olímpia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2552 Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0010679-54.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Olímpia - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3207 grau de jurisdição. V.U. - Advs: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP) - 3º Andar Nº 7003079-38.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Wellington Aparecido da Silva Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Rejeitadas as preliminares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2603 Nº 0830106-44.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Dilton Tavares dos Santos - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Dilton Tavares dos Santos apenas para absolvê-lo do delito do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2898 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000176-42.2008.8.26.0246/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ilha Solteira - Embargte: Robinson Antonio Alves - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. ac�