Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1012 52 de outro indivíduo não identificado, subtraiu, com a utilização de arma de fogo, a motonete shineray e demais objetos pertencentes à vítima Clealice dos Santos Silva, nas proximidades do supermercado Roda Viva, localizado na Cidade Universitária. Ainda de acordo com a denuncia, o denunciado estava na garupa de uma moto, jun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 269 mesmo causar dano à vítima especificamente e não a pessoas indeterminadas. Nesse sentido é a jurisprudência: (...) O Colendo Superior Tribunal de Justiça, inclusive, consolidou entendimento no sentido de que, para configuração do crime de incêndio, o laudo pericial deve constatar a ocorrência de perigo efetivo e con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 389 que está preso [...] (pgs. 139) Às 08h37min do dia 31 de março de 2014 JOSÉLIO IMEI 358806042920080 X CIRONE\> josélio diz que conseguiu os negócios (dinamite), cirone diz que queria falar sobre isso mesmo, que aquelas bichonas pretas grandes (viaturas) naquela cidadezinha lá aonde tem a roça, ta cheio daquelas bichona

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 352 Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário Vistos etc; Cuidam os autos de Roubo Circunstanciado que a denúncia ministerial imputa aos acusados Patrick Pina Teixeira e Kayo Bruno da Costa Araujo. Diz a atrial: que no dia 08/08/2014, por volta das 16h00min, os denunciados, em unidade de desígnios e identidade de propósitos, abordaram

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.356 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO damentação, o que estaria em desacordo com a determinação legal do artigo 381, inciso III, do Código de Processo Penal. Da simples análise do Termo de Audiência de fls. 65/72, verifica-se que a sentença fora prolatada de forma oral, conforme gravações anexadas ao referido documento. Verifica-se, ainda, que o dispositivo foi incluído na Sentença, faltando apenas a informação expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 446 roupa. Quando terminou voltou e começaram a conversar, foi uma brincadeira daqui uma dali, foi para cozinha separar algumas coisas que tinha comprado, ela entrou na cozinha, a abraçou e ela saiu voltou para o quarto, continuou separando, ela tornou a voltar foi a onde a abraçou novamente, foi passando a m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital respondeu que não viu nada, apenas os policiais vindo na sua direção. Que já faz praticamente 02 (dois) anos que deixou de ser taxista. Que durante a abordagem os policiais estavam com roupa de civil, com bermuda e tênis, estilo “skatista”. Que um ou outro estavam com calça jeans. Que depois da abordagem apareceram outros com a farda completa da Polícia Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 406 rendimento previdenciário da idosa Rosa Gotti Alves, dando-lhe aplicação diversa de sua finalidade.Narra a denúncia ainda que no mesmo período e no mesmo local, o acusado expôs a perigo a saúde física de Rosa Gotti Alves, idosa, privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1724 207 Federal, assim tem decidido também o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a exemplo do julgado que segue abaixo: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. roubo majorado pelo emprego de arma, concurso de pessoas e restrição de liberdade das vítimas. crime contra a paz pública. quadrilha ou bando armado. I. I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 389 que está preso [...] (pgs. 139) Às 08h37min do dia 31 de março de 2014 JOSÉLIO IMEI 358806042920080 X CIRONE\> josélio diz que conseguiu os negócios (dinamite), cirone diz que queria falar sobre isso mesmo, que aquelas bichonas pretas grandes (viaturas) naquela cidadezinha lá aonde tem a roça, ta cheio daquelas bichona