Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 317 Ferreira Costa, menor de idade na época dos fato, cometeram a subtração de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), mediante grave ameaça à pessoa de Leia Fernandes do Nascimento, vindo após a inversão da posse a serem, respectivamente, preso e apreendido em flagrante, descabendo a alegação de que o delito não teria ultrapassado a esfera da tentativa. Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 598 Processo 1500431-90.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.H.D. - Vistos. I- Proceda-se as anotações e comunicações necessárias. II- Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo do acusado (fl. 125), nos termos do convênio entre a OAB/DPE. III- Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 657 129 § 9º, 69 “caput” c/c Art. 147 “caput” todos do CP c/c Art. 5 “caput”, III c/c Art. 7 “caput”, I, II ambos da LEI 11340/2006. O denunciado foi citado em 01/09/2021 (fl. 87) e a resposta à acusação encontra-se às fls. 95/96. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 231 justificações e documentos; especifique as provas que pretende produzir e arrole testemunhas, podendo ainda, requerer e acompanhar o processo que lhe move a Justiça Pública, nos ulteriores termos e atos, tudo em conformidade com a denúncia cuja cópia segue anexa, servindo de contrafé (artigo 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 660 devendo-se prevalecer o princípio do in dubio pro reo para absolver os réus diante da ausência de certeza necessária de participação no fato. Pugna, por outro lado, caso não acolhida esta tese defensiva, seja o delito de roubo consumado desclassificado pela forma tentada, bem como que o crime de quadrilha o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2292 auto posto denominado “Auto Posto Nogueira”, momento em que deliberaram praticar o delito. Desta forma, ambos dirigiram-se até o local dos fatos, onde avistaram a vítima em seu veículo, o qual estava estacionado. Então, pararam ao lado do veículo da vítima e o acusado DANILO, utilizando-se de uma arm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 838 34 judicial foram ouvidas as testemunhas Aline Lins e José Clóvis, além do réu. Para que não restem dúvidas , vejamos o que foi dito pelas pessoas ouvidas em juízo. A testemunha, Aline Lins Oliveira Silva, disse que trabalhava no departamento de cobrança, fazia cobrança diretamente às empresas. Que durante um período ele

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 217 acusados. Com o advento da audiência de fls. 575/579(físico) e 580(digital), foram interrogados os réus. Inicialmente Ewerton Alves Martins, afirmando sua inocência para com os crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, mas confessando a prática do crime de uso de documento pú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 403 documento público falso. Aduzindo que ele, na companhia de Cleberson, estava realizando um Test-Drive na Camionete Hilux, ofertada por Eduardo, no lava jato pertencente a Breno. Que conheceu Eduardo no Lava Jato pertencente a Breno. Que não sabe o paradeiro do mesmo. Que a carteira foi comprada de um tal de Patiline, e que u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2010 DOS SANTOS (OAB 245237/SP) Processo 0004714-23.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004714) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Amarildo Maia da Silva - Vistos. AMARILDO MAIA DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso: a) no artigo 38-A