861 resultados encontrados para principio do tempus regit - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 TENDO EM VISTA QUE O BEM FOI APREENDIDO, DEFIRO A RETIRADA DA RES TRICAO VIA SISTEMA RENAJUD. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR AND AMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 2607-55.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 26193 GO - RODRIGO FERREIRA MAIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO, PRAZO DE 05 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399316-11.2012.8.09.0051 5583 REVISIONAL LUIZ ALVES RABELO BANCO AYMORE S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 35853 GO - MARCO ANTONIO IS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DA AUDI ENCIA, ADVERTINDO-O DE QUE SUA INERCIA EM PROCEDER COM A INTIMACA O DA TESTEMUNHA IMPORTARA EM DESISTENCIA DA SUA OITIVA P OR OUTRO LADO, CASO SE COMPROMETA A INFORMAR E TRAZER SUAS TESTEM UNHAS A AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMACAO DE QUE TRATA O PARAGRAF O ALHURES, PRESUMIR-SE-AO QUE, CASO A TESTEMUNHA NAO COM PARECA, A PARTE DESISTIU DE SUA INQUIRICAO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO D E DEZ (10) DIAS. I.CUMPRA-SE. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2016 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103479-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 3079 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : JOANA ANGELICA DA SILVA ADV R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : 261030/SP -GUSTAVO AMATO PISSINI 26929/GO -LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA : APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO.ALEGACAO DE EX CESSO. NAO APLICACAO DO ART. 739-A, §5º, NO CPC/ 1973. REGRA INCLUIDA PELA LEI N. 11.382/2006 EM MO MENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA ACAO. PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. AUSENCIA DE INDICACAO DO VA LOR QUE ENTENDE EXCESSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 S) A MENCIONADA AUDIENCIA (ART. 334 DO CPC). A PARTE PODERA CONST ITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA E M AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA N EGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. INTIME-SE O AUTOR VIA DJE. (ART. 334, 3 DO CPC/15). CUMPRA-SE. NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 JULIANA SOARES DE MORAIS LAURINDO DIAS DA SILVA NETO MARIANA SALDANHA GUIMARAES NOEL MARQUES DA SILVA REJANE DE OLIVEIRA MATOS PAULO HNRIQUE MIRANDA DE MORAIS RODRIGO AUGUSTO FERNANDES PAULO HNRIQUE MIRANDA DE MORAIS RODRIGO AUGUSTO FERNANDES ANNA CAROLINA FONSECA BAILONI FERNANDES AMARILO GOMES DA COSTA HERBERT HUMBERTO DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO : ERICK JOSE DOS SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 L, O PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, NAO HA R AZAO PARA REFORMA DA DECISAO QUE INDEFERIU A LIMINAR DE REINTEGRA CAO DE POSSE. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INST RUMENTO 444794-98.2012.8.09.0000, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVE S, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/05/2013, DJE 1312 DE 29/05/2013 ). NO CASO EM APRECO, A PARTE AUTORA NAO DE
165/CEFET/SC, publicada em 8/03/2007. O pensionamento ainda não fora analisada pelo TCU. c) Seção Judiciária de Santa Catarina - Portaria 505, publicada em 14/03/2007. Aposentação julgada e considerada legal TCU em 22/07/2008. Deferida medida liminar para suspender a exigência de opção até o julgamento definitivo (fls. 89-91) e prestada informações (fls. 96-129), vieram os autos a esta PRR4 para manifestação na condição de custo juris. FUNDAMENTAÇÃO A um, conforme reconheciment
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 I. CUMPRA-SE. CAIAPONIA-GO, 07 DE AGOSTO DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364248-79.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : NEUSA PEREIRA DE MORAES TEIXEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CAIAPONIA/GO ADV REQTE : 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA ADV REQDO : 34400 GO - MAURICIO DE SOUZA MAGALHAES DESP