Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 UMA DESTE JUIZO E DO PROCURADOR DO REQUERIDO QUE SEJA FEITA A COL ETA FORA DO BRASIL. ATO CONTINUO, SOB SUPERVISAO DO MM. JUIZ, FOI DETERMINADA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA DELIBERACAO. NADA MAIS HAVE NDO A TRATAR, ENCERRO ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, WAGNER FERNANDES GOMES, FUI O CONCILIA DOR. WAGNER FERNANDES GOMES CONCILIADOR NR.

Seção I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 33 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 : : : : 105737-55.2008.8.09.0011(200891057374) APARECIDA DE GOIANIA DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES HELIO DA CRUZ GUIMARAES ADV(S) : MARCIO BORGES JUNIOR : ITAU SEGUROS

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 543-C do CPC, decidiram pela imediata aplicação da Lei nº 11.960/2009, nos processos em andamento, em observância ao principio do tempus regit actum ao entendimento de que os juros de mora como consectário legal da condenação principal têm natureza processual. Neste sentido a orientação do STJ é de que a correção monetária e os juros de mora são regidos por normas de ordem pública, de natureza eminentemente processual e, por isto são aplicáveis aos processos em julgament

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 E E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DA CREDORA. EM CASO DE PAG AMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM EM FAVOR DO DEVED OR FIDUCIARIO, PELO QUE RESTARA EXONERADO DE QUAISQUER ONUS. DEVE RA, AINDA, A PARTE RE SER CIENTIFICADA DE QUE POSSUI O PRAZO DE Q UINZE (15) DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA, AINDA QUE TENHA EFETIVA DO O PAGAMENTO DO VALOR APONTADO PELA CREDO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175199-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1706 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ADRIANO SABINO BERTOLETTI EMBARGADO : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL ADV EMBGTE : 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES ADV EMBGDO : 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301751990 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A ESCR

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 APELACAO CIVEL FLS. 197 1 AUTOR(S) : GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV(S) : JOAO JOSE TAVARES 1 REU(S) : VANDERLINA DAS GRACAS FORNAZIER BORGES ADV(S) : RITA MARGARETE RODRIGUES EMENTA : ASGRAVO INTERNO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO. APELA CAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL COM FINS PREVIDENCIARIOS. PENSAO POR MORTE DEVIDA AO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. TERMO INICIAL

Publicações Judiciais ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pronunciamento favorável ao autor da rescisória. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, julgar procedente a presente ação rescisória, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, a contar da data do requerimento administrativo, e determinar o cumprimento imediato do acórdão quanto à implantação do benefício, nos term

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RESTADA A TUTELA JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO A11 NR. PROTOCOLO : 412023-84.2007.8.09.0051 ( 200704120237 ) AUTOS NR. : 1658 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO :

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A FERNANDA FEITOSA DE MEDEIROS PITANGUI JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 96939-90.2013.8.09.0024 770 ACAO PREVIDENCIARIA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LEONILIA ANTONIA BORGES 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 32184 GO - ELDER FER

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 273896-30.2011.8.09.0051 2031 CONSIGNATORIA ADIMILSON DE SOUZA VIEIRA BANCO ITAUCARD S.A 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : INTIM