861 resultados encontrados para principio do tempus regit - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 E-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285699-44.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARIA JOSE DA SILVA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA ADV CONSIGDO : 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II 26966 GO : 32396 GO 31437 GO 30669 GO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE 05 (CINCO) DIAS ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 EZIO PEDRO FULAN STEPHANIA DE ARAUJO TONHA RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON A RECOLHER CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE NR. PROTOCOLO : 198200-12.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO BANKPAR S/A REQUERIDO : KLEYTAMAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 REQUERENTE : SILVIO LOBO GUIMARAES DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES EUDES LOBO CARDOSO NATHANY GUIMARAES CARDOSO THAUANY GUIMARAES CARDOSO MORYANY GUIMARAES CARDOSO JOELMA BARBOSA DE JESUS LOPES ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : AUTOS: 201600820470 D E C I S A O PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A ADVO GADA DOS AUTORES PARA POSTAR SUA ASSINATURA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 Maria Ferreira Bueno. Goiânia, 18 de março de 2014. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau 32 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 357053-40.2008.8.09.0071(200893570532) HIDROLANDIA DES. ZACARIAS NEVES COELHO BRADESCO AUTO/RE COMPANHA DE SEGUROS ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO CLAUDINEIA SANTOS PERE
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 735 relação ao art. 620 da CLT, pois, em razão da especificidade e da presunção de que são mais benéficos ao empregado, os ACT's deveriam prevalecer em relação às CCT's. Porquanto, pontua ser necessária a retificação da sentença para extirpar da condenação Verbas Rescisórias. as parcelas relativas às diferenças de Vale Alimentação, adicional de assiduidade
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ADRIANO RUBENS PEREIRA ALDENIRA ALVES S PEREIRA REQUERIDO : TERMAS EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADV REQTE : 18988 GO - TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA ADV REQDO : 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDONCA DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO O PATRON O DA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CIVIL NO TEMPO, DEVE SER OBSERVADO O PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT AC TUM, DETERMINO QUE SE PROMOVA A RESTRICAO DO VEICULO OBJETO DA PR ESENTE DEMANDA, VIA SISTEMA RENAJUD, COM FULCRO NO ART. 3, 9, DO DEC-LEI N 911/67 (COM REDACAO DADA PELA LEI 13.043/14). A ESCRIVA NIA EXPECA NOVO OFICIO REITERANDO A EXISTENCIA DE PREVENCAO ENTRE ESTE PROCESSO E O DE N 200903234470, EM TRAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 A11 NR. PROTOCOLO : 153680-40.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO ITAU S/A EXECUTADO : LUCIENE FAGUNDES DA SILVA ADV EXEQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DECISAO EM DETIDA ANALISE DOS AUTOS VEJO-ME POR BEM REFLUIR OS EF EITOS DO DESPACHO DE FLS. 90. SENDO ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DE FLS . 88, E DETERMINO QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Ação de rescisão contratual. Nulidade da decisão. Ausência de fundamentação. Não caracterização. Cumprimento de sentença. Ajuizamento de ação rescisória. Suspensão da execução. Inadmissibilidade. Não caracterização das hipóteses elencadas no art. 535 do CPC. Prequestionamento. I -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 ...ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, C/C ART. 238, PARáGRAFO ' úNICO, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A PAR TE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCA TíCIOS, EM RAZãO DE SER A MESMA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.