Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MUNHAS QUE PUDESSEM REFUTAR A SUA VERSAO. COM EFEITO, O ACERVO DO S AUTOS IMPOE DUVIDA SE A ATUACAO DO ACUSADO DEU-SE NOS MOLDES DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO, NAO SENDO AS PROVAS CONTUNDENTES A DEMONSTRAR QUE ESTA TINHA O ANIMUS DE AGREDIR INJUSTAMENTE A VITIMA OU APENAS REPELIR INJUSTA AGRESSAO. PORTANTO, A LUZ DAS PROVAS

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 IDA, IMPOE-SE A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVEN DO-SE O ACUSADO. NESSE SENTIDO E ENTENDIMENTO UNANIME DE NOSSOS T RIBUNAIS: APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PALAVRA ISOLADA D A VITIMA. PROVA INSUFICIENTE. APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. SENTENCA ABSOLUTORIA MANTIDA. I-NOS CRIMES CONTRA O PATRIMO NIO, GERALMENTE OCORRIDOS NA CLANDESTINIDADE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 QUE, NA DATA DOS FATOS, HOUVE APENAS UMA DISCUSSAO. POIS BEM. E SABIDO QUE NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMESTICA, A PALAVRA DA VITIMA ASSUME ELEVADISSIMO VALOR PROBATORIO1. CONTUDO, OS FATOS RELATAD OS PELA VITIMA NA DELEGACIA DE POLICIA, POR SI SO, ISOLADAMENTE D OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS, NAO PODEM SERVIR PARA A CONDENAC AO DO REU. ADEMAIS, VERIFICANDO QUE PROVA PRO

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SOS PELA GRATUIDADE DA JUSTICA JA CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ART. 9 8, 3, DO CPC. CONSIDERANDO AUSENCIA DE CONDENACAO DO INSS, DEIXO DE SUBMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ARTIGO 496 DO CPC). APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO PENDENCIAS, CERTIF IQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. SAO SIMAO, 25 DE ABRIL DE 2018. PATRICIA P

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 COM SOCOS, CHUTES E TAPAS NO ROSTO, ENQUANTO A XINGAVA, PROFERIND O OS SEGUINTES DIZERES: VAGABUNDA, PUTA, PIRANHA. A DENUNCIA CAPE OU O INQUERITO POLICIAL, E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 02 (DU AS) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26.11.15, FLS. 36, MO MENTO EM QUE SE DETERMINOU A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, SENDO ESTA APRESENTADA AS FLS. 43

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E TODA A NOITE BATENDO NO PORTAO E GRITANDO: VAGABUNDA, VOCE ME P AGA, EU TE ESPERO AMANHA NA RUA DO SUPERVI! (SIC). A DENUNCIA CAP EOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARROLADAS A VITIMA E 01 (UM A) TESTEMUNHA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04.08.2014, FLS. 45/46, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPOND ER A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 5

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 QUE ESTAO VIVENDO EM HARMONIA, QUE O FATO ACONTECEU ACIDENTALMEN TE. CONTOU QUE O ACUSADO NAO DESFERIU UM SOCO EM SUA FACE PROPOSI TALMENTE. AFIRMOU QUE NAO TEM MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A TESTEMUNHA VALDEIR VIEIRA, IRMAO DA VITIMA EM JUIZO DIS SE QUE NAO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO DOS FATOS, QUE ESTAVA EM SU A RESIDENCIA E SUA IRMA FOI ATE SUA CASA CON

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 A DO AGENTE QUANTO A ORIGEM CRIMINOSA DA RES FURTIVA. ELEMENTO SU BJETIVO NAO COMPROVADO. PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ARTIGO 386, I NCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2-SE O CONJUNTO PROBATORI O E FRAGIL, NAO CONSEGUINDO DEMONSTRAR, ESTREME DE DUVIDAS, QUE O RECORRENTE TINHA CONHECIMENTO DA ORIGEM ILICITA DO BEM, A ABSOLV ICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CUNHA, RELATOU QUE O ACUSADO MARCELO TRABALHOU DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL, EPOCA EM QUE OCORRERAM OS FATOS. ALEM DISSO, EMBORA NAO INFORMADO PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO, NAO HA NOS AUTO S QUALQUER COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO WILLIAN ESTEVE EM CRIXAS/ GO, QUANDO DA PRATICA DO CRIME. COMO SE NOTA, A PROVA REUNIDA NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL ENCERRA CONTEUDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2793 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2013 Processo 0000011-56.2012.8.26.0439 (3/2012) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Justiça Pública - A. A. de A. - Citado, o réu apresentou defesa preliminar no prazo legal, através de seu defensor. Todavia, não vislumbro se