Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 52846 GO - DEBORA LONDE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 21/19 (201900128394) DESPACHO COM O ESCOPO DE INSTRUIR ME LHOR O FEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A ESCRIVAN IA QUE SE APENSEM ESTES AUTOS AOS DA ACAO PENAL CORRESPONDENTE (N 201801654802) E JUNTE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERENTE. A POS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NAZARIO, 0

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ILIDADE E DA APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, EXEGESE DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APELACAO CON HECIDA E PROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 82821- 28.2012.8.09.01 27, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMIN AL, JULGADO EM 23/04/2015, DJE 1805 DE 16/06/2015). APELACAO CRIM INAL. ESTUPRO. (...). INSUFICIENCIA DE PRO

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 224585-79.2014.8.09.0111 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO FEDRIGO CAMELO ACUSADO : JHONE VAZ DA SILVA ADV ACUS : 36778 GO - ALYSSON DIMITHY D'CESARI PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/2018, AS 14:30HORAS NAS DEPENDENCIAS DES

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 GAMENTO PARA O DIA 31/10/2019, AS 16:00_HORAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA BARBARA DE GOIAS/GO. EXPECAM -SE AS CARTAS PRECATORIAS, SE HOUVER PERTINENCIA. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. NAZARIO, 14 DE MAIO DE 2019. AIL TON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390855-25.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 21 NAT

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AS UMA PEQUENA DISCUSSAO MUTUA, NAO HAVENDO PROVA MATERIAL DO ALE GADO, NEM DO POSSIVEL DANO CAUSADO. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECID O. AS QUESTOES DEDUZIDAS PELO DENUNCIADO, BUSCANDO A ABSOLVICAO S UMARIA, DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA, MORMENTE POR SER MATERIAS FATICAS DE NATUREZA COMPLEXA, AS QUAIS IMPOEM ACURADO ESTUDO APO S O EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA D

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 URAS CAPAZES DE RECHACA-LAS NESTE INSTANTE. POR ISSO, AS QUALIFIC ADORAS SERAO MANTIDAS PARA OPORTUNA APRECIACAO PELO JURI POPULAR. A RESPEITO DO ASSUNTO, OBSERVE O SEGUINTE JULGADO: NAO HA FALAR EM EXCLUSAO DE QUALIFICADORAS PELA SENTENCA DE PRONUNCIA EXCETO Q UANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES QUE NAO SE CONFUNDE COM A DE M ERITO, POIS EXAMINA OS INDICIOS DA AUTORIA

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO "LESOES CORPORAIS" E COM A PROV A TESTEMUNHAL. 3. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO". (TJGO, APELACAO C RIMINAL 484798-61.2007.8.09.0063, REL. DR(A). LILIA MONICA DE CAS TRO BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/05/2011, DJE 832 DE 03/06/2011). A VITIMA MONICA MARIA DOS SANTOS , CONFIRMOU AS AGR ESSOES SOFRIDAS, DIZENDO QUE WANDERLEY MARTI

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO ARAUJO DA SILVA ACUSADO : DIONATO FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 49437 GO - ISAQUE LAEL PEDRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/2019, AS 15:30_HORAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPA L DA CIDADE DE SANTA

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 CONDENACAO RECURSO DEFENSIVO PLEITO DE ABSOLVICAO POR FALTA DE P ROVAS PROCEDENCIA INEXISTENCIA DE PROVAS SEGURAS AUTORIA DELITIVA NAO COMPROVADA INDENE DE DUVIDAS FRAGILIDADE DOS ELEMENTOS PROBA TORIOS OBTIDOS NA FASE INQUISITORIAL - APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE RECURSO PROVIDO. C OM O ADVENTO DA LEI N. 11.690/2008, O CODIGO D

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ERSAO NAO MERECE SER ACOLHIDA, POIS NAO CONFERE PELO RESTANTE PRO BATORIO E PELA PROVA PRODUZIDA EM JUIZO. DEPREENDE-SE QUE A FALA DA VITIMA MONICA MARIA DOS SANTOS, NAQUELA OCASIAO, COADUNA COM A CONCLUSAO DO RELATORIO MEDICO DE LESOES CORPORAIS, QUE ATESTOU O RESULTADO DA AGRESSAO FISICA SOFRIDA PELA VITIMA. SAO ROBUSTAS, SEGURAS E INCRIMINATORIAS. ADEMAIS, IMPORTANT