3.796 resultados encontrados para principio in dubio pro - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO : 320409-02.2013.8.09.0111 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAURINDO FERREIRA CAMPOS ACUSADO : DIHON RAIMUNDO DA SILVA ADV ACUS : 25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/08/2015 AS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 INISTRATIVO, DE SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, AS 15:30 HORAS, DETE RMINOU O MM. JUIZ A SRA. PORTEIRA DOS AUDITORIOS QUE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES, O QUE FOI FEITO. PRESENTE A PARTE AUTORA ACO MPANHADA DE SUA ADVOGADA. AUSENTE O REQUERIDO, APESAR DE CITADO E INTIMADO. ABERTA A AUDIENCIA, CONCILIACAO SEM EXITO. EM SEGUIDA, EM SEDE DE IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 MATHEUS SILVA GARDES ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA ALMEIDA ADV ACUS : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE 43724 GO - ANA CECILIA DA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04/2019, AS 13:15HORAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDENCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DIEGO MARTINS HONOSTORIO ADV ACUS : 34306 GO - LICIONE ETERNA LIMA E SILVA 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 13/15 (201500151542) DESPACHO ANTE O PARECER MINISTERIAL DE LAUDAS 127-129, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZ ADA NO DIA 06/12/2018 AS 13:3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 56584-63.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACKELINE ANTONIA DO NASCIMENTO ACUSADO : ROGERIO BENTO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 52846 GO - DEBORA LONDE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS/PROTOCOLO N: 61/2016 (201.600.565.845) NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ROGERIO BENTO DO NASCIMENTO DECISAO O MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS, POR M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 63125-44.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGNALDO CORDEIRO DA SILVA ACUSADO : ELCIMAR DIAS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 52128 GO - MATHEUS DE PAULA BARBOSA DESPACHO : AUTOS/PROTOCOLO N: 169/2018 (201.800.631.256) NATUREZA: ACAO PENA L ACUSADO: ELCIMAR DIAS DE OLIVEIRA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 ENTE OCORREU, O REU DEVE SER ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART.386, VII DO CPP, E NAO NO INCISO I, DO MESMO DISPOSITIVO (RJDTACRIM 2 2/396). POR FIM, EM CASO DE DUVIDA SOBRE A AUTORIA DO ILICITO, AP LICA-SE O PRINCIPIO "IN DUBIO PRO REO", CONFORME ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL: "PROVA. HAVENDO DUVIDA SOBRE A REAL E EFETIVA PARTI CIPACAO NO EVENTO, APLICA-SE O PRINCIPIO IN D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 FLAGRANTE ALEX VAZ DE ALMEIDA INCOLUMIDADE PUBLICA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/09/2016, AS 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL. INTI M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ESTEMUNHAS NAO TROUXERAM PROVAS CONSISTENTES QUE PUDESSE ENSEJAR A CONDENACAO DO ACUSADO. DIANTE DE TAL CONTEXTO, MISTER SE FAZ RE CONHECER A FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATORIO, SENDO PORTANTO, NECE SSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO EURO MARTINS DE ARAUJO. O CODIGO D E PROCESSO PENAL ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 386, INCISO VII, QUE O ACUSADO SEJA ABSOLVIDO QUANDO OCORRER INSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 /2019 AS 13H30MIM , PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DA ACUSADA, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL . DILIGENCIAS NECE SSARIAS. NAZARIO, 03 DE OUTUBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANT OS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319811-43.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA SOUZA LIMA ACUSADO : DIVINO LEANDRO COSTA SOUZA ADV AC