Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1631 MÉRITO CONHECIMENTO Conheço os embargos de declaração, porque presentes os seus pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO ERRO MATERIAL O embargante alega que o v. acórdão padece de erro material, vício que deve ser sanado. Sustenta que ocorreu erro material no tópico 2.2. "Controle de jornada x Principio Tempus Regit Actum" do

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : : : : : EXECUCAO DE TPV GCP FSV 10838 GO 37106 GO 36447 GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PENSAO ALIMENTICIA CARLOS ANTONIO DE GODOI YASMINNE VIANA BORGES RIBEIRO DE CAS SANDRA RIBEIRO DE CASTRO GODOI DESPACHO : PROTOCOLO: 201502043283 DESPACHO DIANTE DA APLICACAO DO PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 217/220, FOI PROFERIDA DECISAO SANEADORA, DIRIMINDO ACERCA DAS PR ELIMINARES AVENTADAS PELO INSS E DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INSTADAS, A PARTE AUTORA PLEITEOU A OITIVA DE TESTE MUNHAS EM AUDIENCIAS, TENDO A PARTE RE MANTIDO-SE INERTE. REALIZA DA AUDIENCIA, AUSENTE O INSS, INQUIRIU-SE DUAS TESTEMUNHAS E COLH EU-SE O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. ALEGA

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ========================================

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SE U ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACA O ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTER IOR. MANIFESTANDO O AUTOR DESINTERESSE NA CON

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 100798-69.2016.8.09.0102 133 COBRANCA GENILDO DA PENHA ARRUDA MUNICIPIO DE MARA ROSA FLAVIO BATISTA DE SOUSA ADV REQTE : 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601007986 DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIC

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 LADO, OBSERVADO O PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM (ART. 14, CPC/15), DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 1.0 52, DO CPC/73 E ART. 678, CPC/2015, POR SEREM OS UNICOS BENS LITI GIOSOS OBJETOS DOS EMBARGOS. CITEM-SE AS EMBARGADAS PARA, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM SUAS CONTESTACOES (ART. 679, CPC/15). APRESENTADO A CONTESTACAO, OUCA-SE

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 168 http://pje.trt9.jus.br/segundograu, nos termos do art. 17, da EMENTA: Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. DIREITO MATERIAL. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° EMENTA: 13.467/ 2017. INTERVALO INTRAJORNADA. Uma vez iniciado o DIREITO MATERIAL. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N° vínculo em data anterior à vigência da Lei no 13.467/ 2017 (11 de 13.467/

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 IOR. MANIFESTANDO O AUTOR DESINTERESSE NA CONCILIACAO, CITE-SE O REU PARA CONTESTAR OS FATOS E PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL NO PRAZ O LEGAL INSCULPIDO NO NOVO CPC, SOB PENA DE SUPORTAR O ONUS DA RE VELIA. INTIME-SE O AUTOR VIA D.O. CUMPRAM. INTIMEM. MARA ROSA-GO. , 30 DE MARCO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 REQUERIDO : SLDCSDS ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : 201601393304 PARTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A TIAGO RODRIGUES DA SILVA COBRANCA DESPACHO DEFIRO A GRA TUIDADE DE JUSTICA, UMA VEZ QUE COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA FIN ANCEIRA DA PARTE AUTORA. DIANTE DO PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM E DO NAO VICEJAR DO RITO SUMAR