Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1604 verifica, possui 01 (uma) condenação por crime de roubo qualificado, crime grave, cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, além de 02 (duas) condenações por delito relacionado ao tráfico de entorpecentes, crime grave, equiparado aos delitos hediondos e 01 (uma) condenação por associa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 261 JUNIOR (OAB 417885/SP) Processo 1002779-82.2019.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Ribeiro de Lacerda - Ana Júlia Ribeiro de Lacerda - - Lucas Ribeiro de Lacerda - Para expedição de formal de partilha por esta serventia, deverá o requerente recolher a devida taxa (R$ 49,50). Prazo: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2152 eleita. Desse modo, a despeito dos argumentos expostos, a via eleita se mostra inadequada para a apreciação do requerimento, não havendo ilegalidade evidente que demande saneamento. O presente, portanto, não reúne condições de admissibilidade. Do exposto, não conheço da impetração. Bueno de Camargo Relator documento com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1836 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal da Comarca de Araçatuba DEECRIM 2ª RAJ, nos autos nº 001027521.2019.8.26.0041. Sustentam os impetrantes, em resumo, que o paciente cumpre pena de 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, encontrando-se em regime fechado. Aduzem que, requerida a progressão de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1300 do MM. Juiz de Direito do Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ, comarca de Araçatuba. Sustenta, em síntese, que o paciente ingressou com pedido de progressão ao regime semiaberto no ano de 2019 e obteve parecer favorável no exame criminológico realizado. Contudo, foi transferido de unidade prisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1943 69 dias pelo trabalho, e 50 dias pela aprovação no ENEM de 2015, devendo ser providenciada a retificação dos cálculos de liquidação de penas, após a retomada do expediente forense presencial. A presente decisão está sujeita a eventual retificação, caso seja constatada alguma incompatibilidade por o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 596 Rua Antonio Carlos Novais Marques, 7776, Jardim Los Angeles, Campo Grande-MS, Fone (067) 99303-2414 da esposa Rosiane Velasque do Rosário Ligier), pela prática do delito tipificado no art. 33, caput, c.c art. 40, V, ambos da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas), pelo que lhe inflinjo 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 6 (seis) dias de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1022 desobedecendo à determinação de permanecer na cela ou ir para o pátio do banho de sol. Tal ato configura a falta prevista no art. 50, inciso VI, da Lei de Execução Penal. Não há que se cogitar, pois, a hipótese da desclassificação do grave ato de indisciplina praticado como falta disciplinar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1532 Nº 2064019-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso - Paciente: Rodrigo Santos da Silva - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3576 o dia 16/04/2019 às 14:20h; ficando advertida(o)(s) de que, dependendo a qualidade de sua participação processual, poderá(ão) vir a ser processada(o)(s) por desobediência e condenada(o)(s), se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando ainda, em ser(em) conduzida(o)(s) coercitivamen