69 resultados encontrados para prisional para que proceda com - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : ADONIS FARIA MONTEIRO : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 42513 GO - HALINE FERREIRA DA COSTA DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PA UTA, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 03/05/2018 AS 1 4H10MIN. CUMPRA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-S E. DILIGENCIEM-SE. CUMPRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 BELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVELO SUMARIAMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/05/2017, AS 14H50MIN, DEVENDO OS ACUSADO S, SEUS ADVOGADOS, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SERE M INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISIT ADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : PROCESSO: 200400197523 D E S P A C H O DIANTE DAS INFORMACOES ACO STADAS AS FLS. 540/541 , D ESIGNO O DIA 23/05/2018 AS 13 H30 MIN PARA A REALIZACAO D A A UDIENCIA DE J USTIFICACAO. INTIME-SE O RE EDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL, PARA QUE PROCEDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 UBLICA PARA CONTINUAR PATROCINANDO EM DEFESA DO APENADO. OFICIE-S E A CASA DO ALBERGADO SOLICITIANDO INFORMES ATUALIZADOS ACERCA DA REGULARIDADE DO SENTENCIADO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABE RTO DOMICILIAR. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GO IANIA-GO, 25/01/2016 13:54:20 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196550-77.2015.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14133-78.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLAUDEMIR PENA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201900141331 DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 2/08/ 2019 , AS 13:45 HORAS, PARA O INTERROGATORIO D O ACUSADO CL AUDEMIR PENA DA SILVA . VERIFIC A-SE QUE O REFERID O ACUSADO ENCO NTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SAO QUE CAUSE A MULHER MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL. E O QUE PRESCREVE O ART IGO 5, CAPUT, DA REFERIDA LEI. NO CASO EM TELA, TENHO QUE E O CAS O DE DECRETAR A PROIBICAO DO AGRESSOR EM TER CONTATO COM A VITIMA , POIS TAL MEDIDA SE ENCONTRA JUSTIFICADA, VEZ QUE, AO QUE SE DEP REENDE DOS AUTOS, O REQUERIDO E UMA AMEACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO : 300411-89.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AUGUSTA MARIA DE MELO DESPACHO : PROCESSO: 201503004117 D E S P A C H O CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA REEDUCANDA AUGUSTA MARIA DE MELO (FL. 31/32), DESIGNO O DIA 20 / 0 3 / 201 9 AS 13 H 50 MIN PARA A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE J USTIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04. DE OUTRO LADO, DIANTE DA DEFESA PREVIA APRESENTADA PELOS DENUNCIADOS, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARIAME NTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 25/07/2017, AS 14H20MIN, DEVENDO OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQU ISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PU BLICOS, COMUNIQUE-SE. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL, PARA QUE PRO CEDA COM O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS NA DATA DA AUDIENCIA. NOTI FIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. M ORRINHOS GO, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DA LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA J A CUMPRIDO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O APENADO SE ENCON TRA BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO, OFICIE-SE AQUELE ESTABELECIM E NTO PRISIONAL PARA QUE PROCEDA COM O RECAMBIAMENTO DO APENADO P AR A A COLONIA AGROINDUSTRIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, A FIM DE DAR CO NTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA EM