69 resultados encontrados para prisional para que proceda com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, ________, JULIANA MORAIS, SECRETARIA DE AUDIENCIAS DO MM. JUI Z DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179561-89.2004.8.09.0107 ( 200401795610 ) AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ADRIEL JOSE DE MOURA ADV ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 OGADA DATIVA DA SENTENCIADA, E DE CONSEQUENCIA ARBITRO O IMPORTE DE 2,5 (DOIS VIRGULA CINCO) UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELO ERARIO, DEVENDO A ESCRIVANIA CRIMINAL PROVIDENCIAR A EXPEDICAO DA DEVIDA CERTIDAO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA CRIMINAL A ATUALIZACAO DO ENDER ECO DA ACUSADA NO SPG, PARA POSTERIORES DILIGENCIAS. JUNTE-SE COP IA DESTA DECISAO NOS AUTOS DO ROTEIRO DE PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 SO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/03/2020, AS 15H:00 MIN, DEVENDO O ACUSADO, SEU ADVOGADO E AS TESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MI LITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS Q UE SEJAM FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ABRA-SE NOVA V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTAR ACE RCA DE EVENTUAL CONCESSAO DE INDULTO , TENDO EM VISTA O ENTENDIME NTO FIRMADO PELO STF QUANTO A CONCESSAO DA REFERIDA BENESSE PARA OS CONDENADOS POR TRAFICO PRIVILEGIADO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIAGO, 01/08/2016 13:43:25 CRISTIANE MOREIRA LOPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2016 NR. NOTAS : 88 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 369405-38.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : OE INDICIADO : RA DESPACHO : PROCESSO: 201603694050 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENATO DE ALMEIDA, IM P UTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPU T, CAPUT, DA LEI 11 34
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 "...INDEFIRO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCIÇÃO EXECUTÓRIA, CONSTANTE NO 1° INCIDENTE DE EXECUÇÃO. NOUTRO PASSO, DESIGNO AUDI ÊNCIA ADMONITÓRIA A SER REALIZADA NO DIA 23/09/2016 ÀS 08:30 HORA S, NESTE JUÍZO (FóRUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS RUA 72, QD. T-15/T-19, SL.102, JARDIM GOIáS), A FIM DE ADVERTIR O REEDUC ANDO DA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO D O DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME TIPIF ICADO ARTIGO 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO : THIAGO MAICON AVELINO MENDONCA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FACE AS INFORMACOES DE REGULARIDADE (FL. 27 DO RP), REVOGO A ORDE M DE PRISAO EXPEDIDA NESTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL (FLS. 21/23 D O RP) E DETERMINO QUE SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO J UNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). COMUNIQUEM-SE AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. ACAUTEL