69 resultados encontrados para prisional para que proceda com - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MICAIL ROBERTO NUNES I MPUTANDO-LHES A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAP UT, E DO ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS C/C ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI N 11.343/06. OS ACUSADOS APRESENTARAM SUA DEFESA AS FLS. 9 3, POR MEIO DE ADVOGADO DATIVO, ALEGANDO QUE OS FATOS NAO ACONTEC ERAM COMO NARRADOS. E O BREVE RELATORIO. DEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 RIA A PENA, DEVERA SE DAR POR MEIO DA INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO RESPONSAVEL DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, AS SEGURANDO AO REEDUCANDO O DIREITO DE DEFESA, TUDO NOS TERMOS DO A RTIGO 59 DA LEI N. 7.210/84 E SUMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ASSIM SENDO, OFICIE-SE AO RESPONSAVEL PELO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL PARA QUE PROCEDA COM A IMEDIATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201402335789 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO DE FL. 2 0 1 V , D ESIGNO O DIA 12/04/201 8 AS 15 H20 MIN PARA A REALIZACAO D A A UDIENCIA DE J USTIFICACAO . INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHE CIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL, PARA QUE PROCEDA COM A APRESENTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201601528404 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE KAUAN LOPES DA CRUZ, I MPUTANDO-LHES A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAP UT, C/C ARTIGO 40, INCISOS III E VI, TODOS DA LEI 11.343/2006. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 79/80, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, AFIRMANDO, EM SINTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PROCESSO: 2017012436912. D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLI CIA JUDICIARIA CIVIL DESTA CIDADE, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 11/10/2017, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUIZ HENRI QUE GOMES SILVA DOS SANTOS IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/06 E ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. EM SEGUIDA VIERAM OS AUTOS CONCLUSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 S DEVIDAS BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA-GO,28/09/2015 17:59:29 CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 86600-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCINEIDE RAMOS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DA R EEDUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIELE DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201701829821 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO AS FLS. 16/16-V DESIGNO O DIA 07/06/ 201 8 AS 14 H30 MIN PARA A REALIZACAO D A A UDIENCIA ADMONITORIA/JUST IFICACAO . INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A), BEM COMO SEU ADVOGADO(A) , PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 VITIMA : THAILLINY RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROCESSO: 201602619110 DESPACHO EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO EM NOME DO ACUSADO BRUNO MOTTA PESSOA, DEVENDO ESTE SER ENDERECADO AO ESTABELECIMENT O PRISIONAL DE TRINDADE. APOS, OFICIE-SE AO JUIZO COMPETENTE DA C OMARCA DE TRINDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 RATRANSCRITO, VEZ QUE ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO EM 19/04/2019, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADO AS FLS. 438/4 39, DO ROTEIRO DE PENAS. QUANTO AS CONDICOES SUBJETIVAS, OBSERVO QUE O CONDENADO TEM DEMONSTRADO, NO CURSO DA EXECUCAO, COMPORTAME NTO CARCERARIO SATISFATORIO, EVIDENCIANDO SUA INTENCAO DE CUMPRIR INTEGRALMENTE SUA PENA, CONSOANTE CERTIDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ESSO PENAL PARA ABSOLVE-LOS SUMARIAMENTE DESTA MANEIRA, DESIGNO A UDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 / 09 / 2017, AS 15 H : 00 MIN, DEVENDO OS ACUSADOS, SEUS ADVOGADOS, E AS TESTEMU NHAS A RROLADAS PELA ACUSACAO, SEREM INTIMADOS EVENTUAIS TESTEMUN HAS MI LITARES DEVERAO SER REQUISITADAS EM SE TRATANDO TESTEMUNHA S QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMUNI