69 resultados encontrados para prisional para que proceda com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NR. PROTOCOLO : 148797-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 REITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VAL IDA D A RELACAO PROCESSUAL NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POL ICIAL , FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICIOS DO CRIME TIPIFICA DO ART IGO 33, CAPUT, E DO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11 343/2006, C/C ART IGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO PELOS ACUSADOS, BASEAND O-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 293714-57.2012.8.09.0107 610 EXECUCAO PENAL MICHEL SILVA LOPES 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201202937149 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIMEN TO DO MANDADO DE PRISAO DE FL. RETRO, DESIGNO O DIA 04/10/2017 AS 13H50MIN PARA A REALIZACAO DA AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AO PODERIA O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU ADENTRAR VERTICALMENTE O EXAME DE QUESTOES QUE FORAM GENERICAMENTE MENCIONADAS NA RESPOSTA A AC USACAO DE MODO QUE, AO ENTENDER QUE A PETICAO INICIAL ESTA APTA A ENSEJAR A DEFESA, DESCREVENDO MINIMAMENTE A CONDUTA, SATISFEZ O DEVER DE MOTIVACAO. 6. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (HC 202.928/P R, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONDINELI NOGUEIRA VITIMA : WANESSA CRISTINA CUNHA CIPRIANO ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA DOS AU TOS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MORRINHOS/G O, 26 DE MARCO DE 2018 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27359-73.2017.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TO DO MANDADO DE PRISAO DE FLS. 19/19-V, DESIGNO O DIA 30/11/ 201 7 AS 13 H50 MIN PARA A REALIZACAO D A A UDIENCIA DE J USTIFICACAO . INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A), BEM COMO SEU ADVOGADO(A), PARA TO MAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIENCIA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIO NAL, PARA QUE PROCEDA COM A APRESENTACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NA D ATA DA AUDIENCIA SUPRADESIGNADA. CIENCIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VIDAMENTE COMPROVADA AS FLS. 131/132, INTIME-SE O ACUSADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONSTITUIR NOVO PATRONO, SOB PENA DE LHE S ER NOMEADO UM DATIVO. 2. ESCOADO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO IN ALBIS , DESDE JA, NOMEIO PARA A SUA DEFESA O DR. LEANDRO SOARES SILVA REIS (OAB/GO 21.888) . 3. PROCEDA A ESCRIVANIA JUNTO AO SPG, A EX CLUSAO DO DR. CRISTIANO DE FREITAS SOUZA NOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601982571 REU: LINDOIR ANDRADE A RAGAO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFERE NTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FU NDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, O QUE E SUFICI E NTE PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL EM RELACAO A DEFESA PREVI A APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABS OLVE-LO SUMARIAMENTE, TAMPOUCO MOTIVOS QUE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : : 314611-28.2014.8.09.0175 1962 EXECUCAO PENAL MARCOS AURELIO SOUZA VETTORI SAULO MATHEUS DE CARVALHO NOVATO DELL CLEYTON RAMOS JOSEMAR CARDOSO DOS SANTOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 54/55 DO RP, P OR