Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/12/2016), AS 15:00 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QU E APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIRE ITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINA DA. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ACUSADO : ELCI MOREIRA EVANGELISTA VITIMA : MARLI LUSTOZO DE BRITO ADV ACUS : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : PASSO FUNDAMENTAR E DECIDIR. TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE SE IMPUT A AO REU A CONDUTA TIPICA DESCRITA NO ART. 129, 9, E ART. 147, AM BOS DO CP. AO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO ESTAREM PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PE

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 864/2015 (201501779570) ACUSADAS: ANA CAROLINA SILVA CORR EA KATIA MARIA SILVA CORREA RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRA TA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.71 9/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPEN ALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 RECURSAL, ARQUIVEM-SE. PROCEDA-SE A JUNTADA DA PRESENTE DECISAO N OS AUTOS EM APENSO (N: 201801037870) E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS-GO, 06 DE MAIO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL."" NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E AC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SA FUNCIONAR ADEQUADAMENTE, PROTEGENDO BENS JURIDICOS RELEVANTES NESSE PASSO, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE O PROCESSO SERA INSTRU I DO, POSSIBILITANDO-SE A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUESTOES TENDO E M VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS E CONSIDERANDO QUE AS ALEGA C OES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBS

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 24712-95.2017.8.09.0175 : 240 : ACAO PENAL : JAIRO GARCIA JACIARA GARCIA BORGES VITIMA : FAZENDE PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 36916 GO - FLAVIO XAVIER DE CASTRO 30802A GO - MARCOS DUTRA VARGAS DESPACHO : AUTOS N 240/2017 (201700247128) ACUSADOS: JAIRO GARCIA E OUTRO VI STOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 M PRODUTO OU DE UM SERVICO, SENDO QUE A NORMA INCRIMINADORA INVOC ADA NA DENUNCIA TEM COMO FINALIDADE A PROTECAO DO CONSUMIDOR FINA L. ALEGOU, AINDA, A INEPCIA DA DENUNCIA QUE ESTARIA DESACOMPANHAD A DE LASTRO PROBATORIO MINIMO, POIS, O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NAO FOI REALIZADO POR PERITOS OFICIAIS DO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA, HAVENDO FALTA DE JUSTA CAUSA

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201104063403 S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFIC ADOS NOS ARTIGOS 147, CAPUT, E 163, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, NA FORMA DA LEI N 11.340/ 06. O MINISTERIO PUBLICO, AO APURAR AS VIABILIDADES DE PROMOVER A ACAO PENAL EMBASADA NO INQUERIT

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 142/149). COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA, ALEM DE P UGNAR PELO INDEFERIMENTO (FLS. 151/164). E O BREVE RELATO. OBSERV O, DE INICIO, QUE A DENUNCIA NAO SE RESSENTE DE INEPCIA FORMAL, J A QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELIZABETH ALVES VIEIRA SILVA RICARDO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 48004 GO - LUCAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1569/2018 (201701931987) ACUSADO: JOAO ALVES DE SENA VIST OS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOAO ALVES DE SENA, I