Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O, NAO ACEITARAM (FL. 596). OS ACUSADOS FORAM CITADOS (FL. 596) E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA (FLS. 597/611 E DOCUMENTOS DE FLS. 612/679). NA RESPOSTA ESCRITA, PRELIMINARMENTE, A DEFESA SUSTENT OU, EM SUMA, A INEPCIA DA DENUNCIA, PORQUE NAO HOUVE INDIVIDUALIZ ACAO DAS CONDUTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MERITO, ALEGOU QUE OS ACUSADOS NAO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 E AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 174/176). E O BREVE R ELATO. OBSERVO, DE INICIO, QUE A DENUNCIA NAO SE RESSENTE DE INEP CIA FORMAL, JA QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIG O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALIS ADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 135), NAO HAVENDO PREJUIZO PAR A O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADIT

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 305432-36.2015.8.09.0175 1652 ACAO PENAL DAVID MASCARENHAS ALVES PEREIRA COLETIVIDADE 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 38922 GO - SILVIO DE SOUZA LOBO JUNIOR 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPAC

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 UBLICO, AO APURAR AS VIABILIDADES DE PROMOVER A ACAO PENAL EMBASA DA NO INQUERITO POLICIAL N 03/2013, MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, ALEGANDO QUE NAO SE PODE COLHER ELEMENTOS SUFICIENT ES PARA EMBASAR A TIPICIDADE DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180 DO COD IGO PENAL, REQUEREU A REMESSA DO PRESENTE

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PROTOCOLO N........: 201302109493 NATUREZA.............: ACAO PEN AL DENUNCIADO........: JADSON PEREIRA DOS SANTOS -DESPACHO- CITESE O ACUSADO VIA EDITAL ( SENDO PUBLICADO NO D.O E NA SEDE DO PRE SENTE JUIZO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ), NA FORMA DO ART. 36 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, EM Q

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 1228/2017 (201701600751) ACUSADA: TERCIA MORGANA SANTANA PRESTE PEREIRA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE TERCIA MORGANA SANTANA PRESTE PEREIRA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 2, INCISO II DA LEI 8.137/90, POR 24 (VINTE E QUATRO) VEZES. RECEBIDA A DENUNCIA EM 06.0

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS N 1391/2016 (201602620720) ACUSADO: OMAR AHMAD KHIDIR VISTO S, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE OMAR AHMAD KHIDIR, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II C/C ART. 8 DA LEI 8.13 7/90, POR 14 (QUATORZE) VEZES. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11.08.2 016 (FL. 97). TENDO EM VISTA QUE A SOMATORIA

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ADV REQDO : 10734 GO - AURELINO IVO DIAS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PARA O REQUERID O APRESENTAR PECA DE RESISTENCIA COMECOU A FLUIR EM 03/09/2015, C ONFORME CERTIDAO DE JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO A F. 40-V, E EN CERROU-SE NA DATA DE 01/11/2015, TODAVIA A CONTESTACAO DE FLS. 43 /61 FOI PROTOCOLADA SOMENTE NO DIA 10/11/2015, CONCLUI-S

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ) E O BREVE RELATO. PRIMEIRAMENTE, HA QUE SE ABORDAR A QUESTAO RE FERENTE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. E DE VER-SE Q UE, AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA A DEFESA, ASSISTE RAZAO O ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ASSIM SE MANIFESTOU (F L. 360/360V): SENDO ASSIM, A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL RESTOU SU SPENSA DE MAIO DE 2012 A AGOSTO DE 2015, PER

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AUTOS N 1882/2014 (201404272512) ACUSADO: ADRIANO ALVES DE SOUZA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELA REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADRIANO ALVES DE SOUZA, IMPUT ANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, 1, INCISO I I C/C ARTIGO 298, INCISO III DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO) . A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 12.03.2015 (F