76 resultados encontrados para probatorio minimo capaz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DRADE FOI CITADO A FL. 1073 (PROCURACAO A FL. 1075) E APRESENTOU RESPOSTA AS FLS. 1077/1078. CLEUZA MARQUES OLIVEIRA ANDRADE CONST ITUIU ADVOGADO (PROCURACAO A FL. 1075) E TAMBEM APRESENTOU DEFESA AS FLS. 1077/1078. SUSTENTOU O RECONHECIMENTO DA INEPCIA DA PECA ACUSATORIA POR SER GENERICA, SEM INDIVIDUALIZACAO DAS CONDUTAS. NO MERITO, REBATEU A ACUSACAO, AFIRMANDO QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VESTIMENTOS LTDA FOI CITADA (FL 310) E APRESENTOU RESPOSTA ESC RI TA (FLS 317/324) O IMPUTADO MARCIO NAZARENO RASSI PARANHOS FO I C ITADO (FL 340) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS 345/359) O ACUS ADO BRENO XAVIER DE BRITO FOI CITADO (FL 373) E APRESENTOU RESPOS TA ESCRITA (FLS 374/388) O IMPUTADO ALBERTO LEMOS CARDOS O FOI CI TADO (FL 414) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 O - FL 1253) E RESPOSTA ESCRITA (FLS 1254/1289 E FLS 1291/1303, V OL VII DOCUMENTOS) NAS RESPOSTAS ESCRITAS DESSES IMPUTADOS, REPRE SENTADOS PELO MESMO ADVOGADO, PRI MEIRAMENTE, PLEITEOU-SE O RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO NO MERITO , ALEGOU-SE A INEPCIA DA DENUNC IA, POR NAO CONTER OS REQUISITOS I NSCULPIDOS NO ARTIGO 41 DO CPP , POIS NAO TERIA HAVIDO ESPECIFICAC AO DA CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 VES DE ALMEIDA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 48, 60 E 64 C/C ARTIGO 15, II, A DA LEI N 9.605/98. RECE BIDA A DENUNCIA EM 09.09.2013 (FL. 270). O ACUSADO MARCELO GONCAL VES DE ALMEIDA FOI CITADO (FL. 278) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 288/296). SUSCITOU A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAC AO DA ACAO PENAL E INEPCIA DA DENUNCIA POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS N 1603/2013 (201303799795) ACUSADOS: JOSE AUGUSTO DOMINGUES E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO ARY MARTORE LLI, JOSE AUGUSTO DOMINGUES E HUGO AUGUSTIN, IMPUTANDO-LHES A PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II DA LEI 8.137/90, C/C ARTIG O 71 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA (E