76 resultados encontrados para probatorio minimo capaz - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, POR MANDADO, O ACUSADO NOS ENDE RECOS CONSTANTES AS FLS. 63 E 73. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO D A DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR H ORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. IN TIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA (PROCURACAO A FL. 71). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 48263-56.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSCILENE DE ARAUJO ACUSADO : BRUNO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N : 48263-56.2013.8.09.0107 (201300482634) NATUREZA : A CAO PENAL (ART. 129, 9 CP C/C ART. 7, INCISOS I, II E V DA LEI 11 .340/06) MINISTERIO PUBLICO : RUBENS ROSA JUNIOR V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 PUBLICO AFIRMOU QUE OS ACUSADOS NAO DEMONSTRARAM DE PLANO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS . 528/530). E O RELATORIO. OBSERVO, DE INICIO, QUE A DENUNCIA NAO SE RESSENTE DE INEPCIA FORMAL, JA QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGA IS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 FESA. NO MERITO, ALEGOU QUE A ACUSADA NAO TERIA PRATICADO NENHUMA CONDUTA TIPICA, EM RAZAO DE AUSENCIA DE DOLO, E A ATIPICIDADE DO CRIME, SOB O ARGUMENTO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO E ME RO INADIMPLIMENTO DE OBRIGACAO TRIBUTARIA. AO FINAL, PUGNOU PELA REJEICAO DA EXORDIAL ACUSATORIA E ABSOLVICAO COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III DO CPP (FLS. 165). COM VISTA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 487360-11.2009.8.09.0051 ( 200904873603 ) 1886 ACAO PENAL THIAGO FERREIRA SILVA CUNHA O ESTADO IVAIR APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 1886/2012 (200904873603) ACUSADO: THIAGO FERREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : RAFAEL MEIRELES REQUERENTE : LORENA CARVALHO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201801148125 SENTENCA ESTA SENTENCA SERVIRA COMO MAND ADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS A TOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE RAFAEL MEIRELES, PELOS SUPOSTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS . 198/206). E O BREVE RELATO. DE INICIO, HA QUE SE ABORDAR A QUES TAO REFERENTE AO OFERECIMENTO DE NOVA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO. CONFORME CONSTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 172, O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NAO FOI ACE ITO PELO ACUSADO E SEU ADVOGADO, POR NAO CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINIST ERIO PUBLICO:____________________________________________________ ADVOGADO(A):____________________________________________________ ___ INTERROGANDO(A):_____________________________________________ ________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 150811-81.2015.8.09.0175 : 783 : ACAO PENAL : SIDNER PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 DENDO QUE NAO SE VERIFICA NO CASO AS CONDICOES PARA A DECRETACAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA AO FLAGRADO, VERIFICO QUE A APLICACAO DA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO REVELAM-SE ADEQUADAS E BA STANTE RAZOAVEIS PARA O PRESENTE CASO. DESSA FORMA, TAMBEM SOPESA NDO O CONTEUDO DO ART. 282 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, APLICO AO FLAGRADO JERSON RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AZO DE 02 (DOIS) MESES, COM JORNADA MAXIMA DE 04 (QUATRO) HORAS S EMANAIS, NO CAPS; 2) MATRICULA E FREQUENCIA ESCOLAR, TODOS OS DIA S DA SEMANA, RESPEITANDO PROFESSORES, DIRECAO E DEMAIS ALUNOS, AL EM DE CONSEGUIR BOM APROVEITAMENTO E APROVACAO AO TERMINO DO ANO LETIVO; 3) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A TODOS OS ATOS P ROCESSUAIS A QUE FOR(EM) CHAMADO(S); 4) NAO