76 resultados encontrados para probatorio minimo capaz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 6171 30965 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 GO - MARCOS GUILHERME DE S. BUENO GO - DAVID CARNEIRO METRI DESPACHO : AUTOS N 1011/2015 (201502031722) ACUSADOS: SEBASTIAO GESO RAMOS D E OLIVEIRA E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ALAIN Y ROCHA GOMES, CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA, CARMEM LUCIA ALVES SI LVA ALMEIDA, LAZARA MARIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PICA, CONSIDERANDO QUE SE TRATARIA DE MERO INADIMPLEMENTO E Q UE NAO TERIA HAVIDO INTENCAO (DOLO) DE FRAUDAR O FISCO SUSTENTOU , A INDA, QUE FOI DECRETADA A FALENCIA DA EMPRESA AO FINAL, PUGNO U P ELA ABSOLVICAO SUMARIA E, ALTERNATIVAMENTE, PELA INSTRUCAO DO FEI TO (FL 329) COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANI FESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 A EMINENTE PROMOTORA DE JUSTICA. ISTO PORQUE REALMENTE NAO HA NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES PARA SUPORTAR UMA POSSIVEL CONDENACAO. ISTO POSTO REQUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO. POR MEDIDA DE DIREITO DE INTEIRA JUSTICA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SEN TENCA: O MINISTERIO PUBLICO AJUIZOU ACAO PENAL EM DESFAVOR DE WEL ITON PEREIRA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 70), POR EXTRATO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. P.R.I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 230618-53.2015.8.09.0175 1136 ACAO PENAL KARINA CIVILE PEREIRA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 29807
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 LGAMENTO PARA O DIA 17/01/2018, AS 15:30 HORAS. REQUISITEM-SE OS AUDITORES FISCAIS (FL. 06) NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA OS ACUSADOS (FLS. 12 5 E 191) E PARA A TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS. 149 E 202. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. CIENTIFIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 A MARIA AMARANTE BRITO, 6 TURMA CIVEL, JULGADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015, DJE: 17/11/2015) (GRIFEI). ISTO POSTO, DECRETO A REVELIA DO PRIMEIRO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, 1, II DO CPC. AN TE A EVIDENTE OCORRENCIA DA REVELIA, UM DE SEUS EFEITOS E A POSSI BILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, POIS, O SEU PRINCIPAL EFEITO E FAZEREM-SE PRESUMIR VERDADEIROS OS FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 1336/1341, VOL. VII). REQUEREU, TAMBEM, A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO A A CUSADA MARIA APARECIDA RODRIGUES (FL. 1351). E O BREVE RELATO. PR IMEIRAMENTE, HA QUE SE ABORDAR A QUESTAO REFERENTE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO. E DE VER-SE QUE, AO CONTRARIO DO QU E SUSTENTAM AS DEFESAS, ASSISTE RAZAO A ILUSTRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 RMONIA COM OS REQUISITOS FORMAIS DO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (FLS 1336/1341, VOL VII) REQUEREU, TAMBEM, A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO A A CUSADA MARIA APARECIDA RODRIG UES (FL 1351) E O BREVE RELATO PR IMEIRAMENTE, HA QUE SE ABORDAR A QUESTAO REFERENTE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO E DE VER-SE QUE, AO CONTRARIO DO QU E SUSTENTAM AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 (FLS 1260, 1310, 1424 E 1566) E APRESENTARAM RESPOSTA ESCRITA ( F LS 1292/1304, 1402/1413, 1428/1456 E 1536/1565) NESTA, AS DEFE SA S, PRELIMINARMENTE, POSTULARAM O RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PU NIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO E A INEPCIA DA DENUNCI A , POR FALTA DE JUSTA CAUSA, O QUE IMPOSSIBILITARIA O EXERCICIO D A AMPLA DEFESA NO MERITO, SUSTENTARAM QUE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA 136087 MG - ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 7649 GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA 8570 GO - ADRIANA MENDONCA SILVA MOURA DESPACHO : AUTOS N 2038/2015 (201504133514) ACUSADO: UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO