Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ====================================================

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 05/12//20 13 (FLS. 58/59). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO S EM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ESSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOA SSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESE NTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O ACUSADO. AUS ENTE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. ABERTA A AUDIENCIA, RESULTOU INF RUTIFERA FACE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS DE

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 STOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ISAAC CARDOSO FELIPE, IMPUTANDO -LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10.02.2017 (FL. 74). O ACUSADO FOI CITADO (FL. 99) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 93/97). NESTA A DEFESA PUGNOU PELA INEP

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O PROBATORIO MINIMO CAPAZ DE SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO P ENAL. NO MAIS, A PECA ESTA BEM REDIGIDA E DA SUA LEITURA COMPREEN DEM-SE OS TERMOS DA IMPUTACAO FATICA, POSSIBILITANDO AOS ACUSADOS A AMPLA DEFESA. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENT O ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, BEM COMO O PODER DE ADMINISTRACAO OU NAO DO ACUS

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TORIO TAMBEM NAO SE VERIFICA A INEPCIA MATERIAL, POIS A ACUSACA O ESTA EMBASADA EM LASTRO PROBATORIO MINIMO CAPAZ DE SUPORTAR A I NSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL NO MAIS, A PECA ESTA BEM REDIGIDA E DA SUA LEITURA COMPREENDEM-SE OS TERMOS DA IMPUTACAO FATICA, POS SIBILITANDO AOS ACUSADOS A AMPLA DEFESA DE OUTRO VERTICE, NAO HA COMO SE ACOLHER A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMAR

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELIO ANTONIO ROCHA ACUSADO : ANDRE LUIZ DE CASTRO TAVEIRA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : AUTOS N 301/2015 (201500554493) ACUSADO: ANDRE LUIZ DE CASTRO TAV EIRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL 82, DESIGNO O DIA 18/01/2018 AS 14:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EXPECA-SE MANDA DO DE INTIMACAO PA

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 UAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIFICACOES DOS ACUSADOS E A C LASSIFICA CAO DOS CRIMES, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUAND O DO SEU RECEBIMENTO (FL 854), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERC ICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO TAMBEM NAO HA INEPCIA MA TERIAL, POIS A ACUSACAO ESTA EMBASADA EM LASTRO PROBATORIO MINIMO CAPAZ D E SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL NO M

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONFORME CON STA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FL. 223), APOS TRANSCO RRIDOS 02 (DOIS) ANOS DO BENEFICIO DESPENALIZADOR, O ACUSADO NAO COMPROVOU A EXECUCAO DO PLANO DE RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA. A SSIM, DESCUMPRINDO AS CONDICOES DA PROPOSTA, O BENEFICIO DA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FOI REVOGADO (FL

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 . COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA E PELO PROSSEGUIMEN TO DO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (F LS. 126/128). E O BREVE RELATO. OBSERVO, DE INICIO, QUE A DENUNCI A NAO SE RESSENTE DE INEPCIA FORMAL, JA QUE ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR