Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1319 Nº 993.03.048494-1 (00484316.3/4-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Apelante: David Willian Cardoso Monteiro - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Carlos Biasotti - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1396 RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, Nº IV, 109, Nº IV, E 110, § 1º, DO CÓD. PENAL E 61 DO CÓD. PROC. PENAL. V.U. - Advs: Jose Roberto Alvarez Urdialez (OAB: 78762-SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1071 NO ART. 386, Nº VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985) (Defensor Constituído) - Ademar de Paula Silva (OAB: 172075) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.03.048587-5 (00484409.3/9-0000-000) - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Gutemberg Cardoso Ferreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1318 Nº 990.09.108184-1 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Samuel Batista de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 756 993.03.083378-4 (00434254.3/0-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Francisco Pereira de Lima - Apelado: Justiça Publica - DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA, ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO, MANDAR O RÉU A NOVO JÚRI. V.U. - Advogado: Adem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 978 (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.114413-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Renato Feliciano de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 953 Santos Sipelli - Magistrado(a) Sérgio Rui - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.167262-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Roberto Santiago - Paciente: Tiago Vilas Boas de Oliveira - Magistrado(a) Carlos B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1172 PRIMEIRA FIGURA, COMBINADO COM OS ARTS. 109, Nº V, E 110, § 1º, DO CÓD. PENAL E ART. 61 DO CÓD. PROC. PENAL. V.U. - Advogado: Joao Gabriel Lemos Ferreira (OAB: 145358/SP) (Defensor Dativo) 993.03.048532-8 (00484354.3/7-0000-000) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Apelante: Roberson Eduardo Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 1009 Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: WALTER JOSE MENDES DE SOUZA JUNIOR (OAB: 113957/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1811 Nº 0005499-13.2001.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jener Ferreira de Mello e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram provimento ao apelo para, com fundamento no art. 386, III, do Cód. de Proc. Penal, absolver Jener Ferreira de Mello e Gras