Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1514 da capital. V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2066200-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Ewerson José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1073 - Apelante: Bianca Pereira de Azevedo Luciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento. v.u. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) 0228255-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1548 2247121-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1771 2278967-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Autor: Prefeito do Município de Itápolis - Réu: Presidente da Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2791 Advogada: Lilian Alves (OAB: 377685/SP) (Fls: 18) 2173764-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Autor: SINDICATO DOS FUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1904 Beretta da Silveira - Autor: Prefeito Municipal de Franca - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Franca - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Maria Fernanda Bordini Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1728 Nº 2194184-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Fernando Novel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 1124 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michelle Roberta Souza Piffer (OAB: 240169/SP) - Priscila Maria Medeiros Kitner - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 0310654-61.2009.8.26.0000 (994.09.310654-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 628 382.244.4/5 - SANTOS - APTE(S): SINDICATO DOS PRAT FAR EMPR COM DROG MEDIC PRO FARMACEUTICOS DE SANTOS E REGIÃO S I N P R A F A R M A S E UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E RICARDO TADEU CARVALHO RAPOSO (E OUTRA) (AJ) - APDO(S): RICARDO TADEU CARVALHO RAPOSO (E OUTRA) (AJ) E SINDICATO PRAT FARM EMPREG COM DROG MEDIC PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 664 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 176.009-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): WELLINGTON CASTILHO FILHO. 177.388-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA -