Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 865 alteração do resultado do julgamento. V.U. - Advogado: Claudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Jose Maria Ferreira (OAB: 74225/SP) 0343117-42.2007.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Adel Ferraz Embargante: Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2272 Des.: Xavier de Aquino - Autor: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Interior do Estado de São Paulo - INTERURBANO - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu - Réu: Prefeito do Municipio de Mogi Guaçu, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2289 DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS/SP - INDEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DE “AMICUS CURIAE” FORMULADO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SINDSEP) E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso Zanlochi (OAB: 218877/SP) (Fls: 263) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2244 Nº 0003558-95.2013.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Alexandre Leandro de Sousa - Embargdo: Colenda 5ª Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Almeida Sampaio - acolheram os embargos para prestar esclarecimento, nos termos acima descritos, permanecendo, no entanto, í

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1041 225957/SP) - 8º Andar Nº 2068859-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Paciente: Dnilson Costa Bueno Junior - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1057 (Fls: 7) 0288962-35.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Guararema - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guararema - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 903 JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Luiz Carlos Olivan (OAB: 35198/ SP) (Fls: 11) - Advogado: Luiz Filipe Petrilli Olivan (OAB: 219730/SP) (Fls: 11) - Advogado: Victor Augusto Lovecchio (OAB: 126477/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) (Fls: 381) 022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 990 PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Fls: 124) 0082093-06.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Milton Ferreira e outro - Impetrado: Presidente do Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 744 Sociedade Civil Ltda - Embargado: Condomínio Edifício Diomar de Mello Freire - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Asta Lopes da Silva - Advogado: Celso Luiz Simões Filho - Advogado: Vivian Topal Pizarro 992.09.054641-4 (1274011/0-00) - Processo Cautelar - Sumaré - Relator: Des.: Walter Zeni - Autor: F M Boi do F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2006 2285710-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Mun