Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1523 (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Ronaldo Salles Vieira (OAB: 85061/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0265018-67.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - Magistrado(a) Elli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 925 Campos Ferriello - Apelante: Sandro Rolim - Apelante: Maria de Fatima Moreira - Apelante: Adriano Cesar de Melo - Apelante: Edil Antunes Rodrigues - Apelante: Cleyton Roberto Assumpçao - Apelante: Sergio Eduardo Machado - Apelante: Antonio Luiz dos Santos Junior - Apelante: Jose Antonio Manoel da Silva - Apelante: Osvaldir de Alm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2836 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Tanabi - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tanabi - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1749 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3282 IMPUGNAÇÃO DO ARTIGO 240 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, TODAS DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ. DISPOSITIVOS QUE AUTORIZAM A AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2716 23.09.09 DE AMPARO, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, DISPONDO SOBRE “... A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO, NOS ASPECTOS REFERENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL”.VÍCIO DE INICIATIVA. CABE, PRIVATIVAMENTE, AO EXECUTIVO A INICIATIVA LEGISLATIVA DE PROJETOS COM INTERFERÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3539 - Representante: P. G. de J. do E. de S. P. - Representado: R. F. de C. (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Beretta da Silveira - DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE EM FUNÇÃO DA DECADÊNCIA E DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2020440-22.2019.8.26.0000/50000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2984 (OAB: 224723/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2057225-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí - Réu: Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2985 ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, NA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 27/1996, QUE ESTABELECE LIVRE ACESSO DOS VEREADORES EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODO O COMPLEXO NORMATIVO ANTERIOR E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2456 SP) - Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) - Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) - Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2003339-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser