Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 752 0/CE) - Processo 0004092-39.2018.8.06.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Maria Berenice Alves da Silva - REQUERIDO: Securitizadora de Creditos Financeiros - R. hoje, Indefiro o requerimento para expedição de ofício ao Banco do Brasil para juntada do contrato original, visto tratar-se de obrigação a ser cumprida pela part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2584 procedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA AO MM. JUÍZO CORREGEDOR PERMANENTE DO REGISTRO CIVIL. DESCABIMENTO. PRETENSÃO DEDUZIDA COM FULCRO NO ARTIGO 109 DA LEI N° 6.015/73. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE CUIDA DE MERO ERRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 609 0019512-47.2015.8.26.0000, Relator(a): Eros Piceli (Vice Presidente); Câmara Especial; Data do julgamento: 03/08/2015; Data de registro: 05/08/2015) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de indenização fundada em relação de consumo, ajuizada no foro da sede do réu. Competência declinada de ofício,

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 2010 00 2 020297-1 MARIO-ZAM BELMIRO J. D. V. I. J.

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 34 A Lei 13.467/17, que incluiu no Texto Celetista o art. 855-A, reafirmou o caráter incidental do pedido de desconsideração da Pelo exposto,admito e acolho o conflito negativo de competência personalidade jurídica, tornando obrigatória a instauração do suscitado e, no mérito, julgo-o procedente para declarar o juízo da incidente quando atrelado ao cumprimento

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2502 natureza da pessoa que ocupa o polo passivo da ação (FUMEP), cuja personalidade jurídica é de direito público. A respeito já decidido:”CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Execução de título extrajudicial ajuizada pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEP para recebimento de mensalidades escolares

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 527 Titular da 3ª Vara do Trabalho de Salvador - Bahia, JULGAR OS embargos de declaração opostos pela primeira reclamada EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE,..." procedente para declarar a incompetência razão da matéria Sentença para conhecer e julgar pedido de recolhimento previdenciário Processo Nº RTOrd-0000282-73.2017.5.05.0003 RECLAMANTE TATIANA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2217 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. CONEXÃO. CAUSAS DE PEDIR PRÓXIMAS COMUNS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 103, DO CPC/73, E 1.777, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTE. COMPETÊNCIA DO SUSCITADO. - Advs: Mariana Costa de Paiva Bazo (OAB: 233653/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0018515-30.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2584 procedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA AO MM. JUÍZO CORREGEDOR PERMANENTE DO REGISTRO CIVIL. DESCABIMENTO. PRETENSÃO DEDUZIDA COM FULCRO NO ARTIGO 109 DA LEI N° 6.015/73. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE CUIDA DE MERO ERRO