Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3363 Processo 1000072-58.2019.8.26.0210 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rogério Dantonio Lelis Vistos. Trata-se de ação monitória promovida por Banco do Brasil em face de Rogério Dantonio Lelis, que por sentença de fls. 178 homologou o acordo entabulado entre as partes, com posterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 213 do conflito, nos termos do artigo 139 do CPC, in verbis “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:(...)VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3915 faria o serviço de funilaria e pintura completa do aludido veículo até o dia 17.11.2017. A exequente, por sua vez, se comprometeu a levar ao executado todas as peças a serem instaladas no veículo. O valor restante, R$ 900,00 (novecentos reais), seria pago pela exequente na data de 23.11.2017, mediante rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1990 do IEA - Instituto de Economia Agrícola. Considerando a causa de pedir, em COOPERAÇÃO com as partes, vislumbro que a litigiosidade aparentemente gira em torno do recolhimento do ITCMD dos imóveis rurais descritos na exordial. Caso seja necessária a juntada de documentos em mídia digital, as partes deverão apresentá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3589 por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO (OAB 260896/SP) Processo 1011102-92.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hélia Aparecida Arisa - Banco Ficsa S/A - Vistos em saneador. 1) A preliminar de falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 887 fls. 55/56, revejo o determinado às fls. 40 acerca da inclusão da filha P. dos S. A. de S. no polo ativo da demanda. Passo a analisar o pedido de tutela provisória de urgência. Em que pese as assertivas contidas na inicial, certo é que, a princípio, não há nos autos elementos suficientes a embasar o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 697 (s) executado(a)(s) em 10% (dez por cento) do débito exequendo, conforme disposto no artigo 827 do Código de Processo Civil. No caso de pagamento no prazo de três (03) dias, a verba honorária será reduzida à metade (artigo 827, §1º do Código de Processo Civil). Deverá(ão) ficar ciente(s) o(a)(s) executado(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1143 Rua Amador Bueno, nº 249, Centro, Santos/SP, CEP 11013-153. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por carta precatória. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento (artigo 335, I e II, CPC), observando-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2975 Processo 1004185-09.2020.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.D.P. - 1-) Fls. 50/51: recebo como emenda à inicial, seguindo o feito pelo Procedimento Comum. Anote-se e regularize-se no SAJ. 2-) Concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se.

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 das alimentandas em favor do genitor no curso da execução de alimentos, não tem o condão de extinguir a ação de execução envolvendo débito alimentar referente ao período em que a guarda judicial era da genitora, vez que tal débito permanece inalterado. 2.2. Não há falar em ilegitimidade ativa para prosseguimento da execução, quando à época em que proposta, e do débito correspondente, era