Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Nº 2017.05.1.001645-8 - Embargos a Execucao - A: IZABEL DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NIVIA TOLEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto. A embargante impugnou os cálculos da planilha, porém não juntou cópia do demonstrativo de débito. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar à embargante que promova a juntada aos autos d

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Nº 2016.06.1.008736-6 - Cumprimento de Sentenca - A: WARLEN DE SOUZA AGUIAR. Adv(s).: DF041549 - Rayane Oliveira da Silva. R: MARIA EDMEA COSTA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, in

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Nº 2014.01.1.062952-3 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF034008 Virginia Maria Freitas Machado. R: RAFAEL BIANCHINI PONTES. Proc(s).: NAO INFORMADO. Venha pelo credor planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado em igual percentual. Na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os hon

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 os meios não sejam fornecidos, o Sr. Oficial deverá certificar qual a medida de ordem prática necessária ao cumprimento do mandado a cargo da parte autora. Ressalto que para consultar o Oficial de Justiça que recebeu o mandado, basta a parte autora acessar o número do processo na página do TJDFT, onde haverá um link : " consulta mandados via oficial de justiça". Neste campo há o nome e o telefo

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 3ª Turma Cível DECISÃO N. 0701277-87.2018.8.07.0008 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: DF0030816A - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. Adv(s).: DF0007200A - GILBERTO GONZAGA. Adv(s).: DF0018109A - MARCELO HONORATO FARIA, DF0005491A - WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Per

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Bezerra, Felipe de Castro Bezerra, Erika de Castro Bezerra e Matheus de Castro Bezerra, todos maiores e capazes, devidamente qualificadas nos autos. Narra o autor que está obrigado ao pagamento de pensão alimentícia aos requeridos no percentual de 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos brutos, sendo 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento) para cada filho, conforme determinado no título

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 ser acrescida multa de 10% pelo não cumprimento voluntário da sentença, além de honorários de 10% pela fase de cumprimento de sentença. Cadastre-se o Dr. RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA, OAB-DF nº 48.263, como advogado da parte exequente. Desentranhe-se a petição de fl. 439, apresentada por pessoa estranha à lide. Ressalta-se que compete exclusivamente ao causídico peticionante provocar a Ordem do

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 procedimento comum. Anote-se. Valendo-me do poder geral de cautela, considerando que a matéria tratada nesses autos diz respeito à saúde, e que eventual demora poderá trazer prejuízos ao quadro clínico da parte autora, passo à análise do pedido de tutela de urgência. Cuida-se de ação submetida ao procedimento comum, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por DANIELA SI

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) (CPC, art. 827), salvo embargos. 7. Alerte (m)-se o (a, s) executado (a, s) de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 8. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá (ão) o (a, s) executado (a, s) o

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 necessidade do menor. Sendo assim, DEFIRO, em parte, a tutela de urgência pleiteada a fim de reduzir os alimentos para 50% do salário mínimo, a ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês, enquanto persistir a situação de desemprego. Caso o requerente consiga novo emprego, os alimentos deverão voltar ao patamar anteriormente estipulado. Conforme declinado na petição inicial, o autor pugnou pela